Senadores sugerem centralização do registro de agrotóxicos

Senadores que participaram de reunião nesta quinta-feira (2) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) defenderam a centralização do processo de registro de agrotóxicos, para agilizar a aprovação de novos produtos.

— A comissão irá conversar com os ministros das respectivas áreas [Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Arthur Chioro, da Saúde, e Kátia Abreu, da Agricultura] para encontrar um denominador comum, que pode ser um órgão controlador, uma política controladora ou uma área de governo que tenha a coordenação — explicou Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA.

Hoje, os pedidos de registro passam pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para classificação toxicológica, pelo Ministério da Agricultura, que avalia a eficácia agronômica, e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que trata do risco ambiental.

O número de profissionais responsáveis pelo trabalho é insuficiente e não acompanha o grande aumento de demanda dos últimos anos, conforme revelaram representantes desses órgãos, que participaram do debate na CRA. O resultado é uma longa fila de pedidos e um tempo médio de cinco anos para obtenção de registro, conforme dados da indústria de agrotóxicos.

Conforme explicou Márcio Freitas, do Ibama, o aumento do número de pedidos de registro se deve à prática das indústrias de montar um pacote tecnológico a ser oferecido ao agricultor, formando um “combo” de herbicidas, fungicidas e outros agroquímicos.

— Isso sobrecarrega de maneira significativa a fila de registros. Nós tivemos nos últimos anos um incremento de mais de 70% das solicitações de registro de agrotóxicos no país, e os quadros técnicos responsáveis por essa avaliação se mantiveram com o mesmo número ou às vezes até decresceram em relação à situação de quatro anos atrás — contou.

Na avaliação de Waldemir Moka (PMDB-MS), além de aumento de pessoal, a redução da fila de pedidos de registro depende da centralização das decisões em um só órgão.

— Tem que ter uma estrutura que tenha um único comando, senão não vamos resolver o problema — afirmou.

No entanto, Ana Maria Vekic, da Anvisa, observou que na União Europeia o registro de agrotóxicos é tratado por cinco agências e que técnicos do Canadá apontam problemas na estratégia de centralização adotada lá.

— São vários aspectos que precisam ser discutidos, precisamos ouvir as experiências dos outros [países] e a analisar o melhor modelo para o nosso país — frisou.

Ao concordar que a solução deve nascer de um diálogo com os produtores rurais e os técnicos das pastas envolvidas no registro de agrotóxicos, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse ser essencial o aumento do número de servidores responsáveis pela avaliação de novos produtos.

Prioridade

No debate, Donizeti, Moka e Blairo Maggi (PR-MT) argumentaram que a prioridade no atendimento dos pedidos não deve ser pela ordem de chegada, como é hoje, mas pelas necessidades dos agricultores de combate a novas pragas e doenças que ameaçam a produção.

— Por exemplo, a ferrugem asiática na soja é uma espada na cabeça da agricultura brasileira. Temos dois ou três produtos que ainda suportam um ou dois anos. Se novos produtos não entrarem no mercado, uma safra inteira pode ir embora — alertou Maggi.

A prioridade para as necessidades da agricultura se justifica frente à importância do setor para a economia do país, na avaliação da presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS).

— A agricultura é a galinha de ovos de ouro da economia. Na situação que estamos hoje, é o único setor que está sendo locomotiva para ainda resolver muitos dos problemas que temos — observou Ana Amélia.

Ao também destacar prioridade para a proteção das lavouras brasileiras, Julio Sergio Brito, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disse ser necessário atender primeiro às indústrias de agrotóxicos do país.

— Até por questão de garantia da oferta do insumo oportunamente, a fim de garantir um abastecimento pela própria indústria nacional e não depender de importações desses insumos — justificou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)