Marcha dos Prefeitos é o destaque do 'Município Brasil' deste final de semana

O destaque da edição de junho do programa Município Brasil, da TV Senado, é a 18ª Marcha dos Prefeitos, que trouxe à capital federal administradores de milhares de cidades brasileiras preocupados em desafogar as prefeituras. Entre as prioridades, estava a revisão do pacto federativo. O objetivo dos gestores é reequilibrar a divisão de tarefas e recursos entre União, estados e municípios. Você já parou para pensar até que ponto a falta de médicos no posto de saúde, por exemplo, é responsabilidade exclusiva do prefeito? A marcha também tratou de reforma política, tema que deve ser alvo de muito debate no Senado nos próximos meses.

O presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), que esteve na marcha dos prefeitos, anunciou a criação da Comissão Especial do Pacto Federativo no Senado. O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT/BA), e o relator, Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), comentam as propostas mais importantes e explicam como o grupo vai trabalhar. O senador Aécio Neves (PSDB/MG) também participou da marcha e avalia como as propostas da reforma política mexem com os municípios. O senador Walter Pinheiro (PT/BA) fala ainda sobre o impacto da decisão do STF sobre o pagamento dos precatórios nas contas de estados e municípios. Otto Alencar (PSD/BA), personagem do quadro Minha Cidade Tem, fala de Ruy Barbosa, na Bahia, onde nasceu.

O programa traz ainda matéria sobre os precatórios, dívidas do poder público com pessoas físicas e jurídicas e que já somam mais de R$ 97 bilhões. O modelo em vigor, promulgado pelo Congresso em 2009, foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, prefeitos e governadores correm contra o tempo para reverter essa decisão e garantir mais prazo para o pagamento das dívidas.

No quadro Contas em Dia, dicas para aqueles prefeitos que têm dúvidas ao prestar contas dos gastos com saúde. No Cidade Modelo, Barra do Turvo, no Vale da Ribeira, mostra como deixou para trás o êxodo rural, o empobrecimento do solo, a baixa remuneração e a destruição da Mata Atlântica. Já o Curiocidades põe lenha na fogueira de uma disputa antiga: afinal, quem faz o maior São João do mundo? Participam do programa os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Bezerra (PSB-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Walter Pinheiro (PT-BA).

Sobre o 'Município Brasil'

O programa mensal da TV Senado mostra como as decisões do Legislativo impactam no dia a dia dos brasileiros e a repercussão de assuntos locais no Congresso Nacional. Com linguagem informal, o programa apresenta notícias, projetos, debates, serviços curiosidades e um pouco de história dos 5.570 municípios espalhados pelo País. São 30 minutos dedicados a temas como saúde, transporte público, Fundo de Participação dos Municípios, federalização da educação, ICMS, divisão dos royalties do petróleo, renegociação das dívidas municipais. As reportagens analisam os problemas que os municípios enfrentam e apontam soluções. O tema principal de cada edição é discutido com maior profundidade com um especialista.

O programa apresenta ainda uma série de quadros informativos. No Fique por dentro, são apresentadas sugestões de como o cidadão pode fiscalizar o trabalho dos gestores e ajudar a cuidar melhor de sua cidade. E os prefeitos recebem dicas de um especialista em finanças públicas para manter as Contas em dia. O quadro #Soudaqui abre espaço para revelar os pontos turísticos dos municípios. As fotos podem ser postadas no Facebook ou Instagram com a hashtag #soudaqui. Também podem ser enviadas por e-mail.

O programa também é feito com a participação do cidadão, que pode contribuir com sugestões e críticas. Para entrar em contato com a equipe do programa, basta ligar para o 0800-612211 ou enviar um e-mail para tv@senado.leg.br.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)