Comissão de Agricultura promoverá seis debates sobre Defesa Agropecuária

Iara Guimarães Altafin | 11/06/2015, 12h27

Foram aprovados nesta quinta-feira (11) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) seis requerimentos para realização de audiências públicas sobre a Política de Defesa Agropecuária e três requerimentos de pedidos de informações a órgãos responsáveis pelo setor, todos de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC).

Os debates e documentos solicitados visam permitir a avaliação dessa política pública e o senador é responsável por apresentar à comissão, no fim do ano, as conclusões do processo. Dário Berger solicita informações sobre o serviço sanitário animal e vegetal ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para as audiências públicas, ele sugere os seguintes temas e convidados:

AssuntoConvidados
Histórico e desafios da defesa sanitária; estrutura federal e execução orçamentária; achados de auditorias e recomendações dos órgãos de controle.                                                                                                             
Representantes da Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária; da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; da CGU e do TCU.
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; das Secretarias Estaduais de Agricultura; da Confederação Nacional de Municípios (CNM); do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa); e da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa).
Interação entre os órgãos responsáveis pela defesa agropecuária e o setor produtivo agropecuário. Representantes da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários; da Associação Brasileira de Proteína Animal; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O papel do setor privado na defesa agropecuária: desafios para a segurança alimentar e ambiental. Representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal; do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal; da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos; e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários.
O papel da vigilância sanitária agropecuária quanto à inserção mercadológica da produção agrícola familiar. Representantes da Embrapa; da Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer); do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Ministério da Pesca; da Secretaria de Defesa Agropecuária; e Contag.
A defesa agropecuária em Santa Catarina e a construção de um padrão de excelência: experiências e desafios. Representantes da Secretaria de Agricultura de Santa Catarina; da Empresa de Pesquisa e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri); da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do estado; da Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc); e da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Catarina (Fetaesc).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)