Senado aprova adesão do Brasil à organização astronômica europeia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o texto do acordo de adesão do Brasil à Convenção que estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, assinado em Brasília em 2010. Ao ratificar o acordo, o Brasil se torna o décimo quinto país membro, sendo o primeiro não europeu, do Observatório Europeu do Sul (ESO, sigla em inglês para European Southern Observatory).

O ESO, com sede na Alemanha, é dedicado ao estudo do hemisfério celeste austral ou sul, localizado entre a linha do Equador e o Pólo Sul. A organização opera três observatórios de ponta na região do deserto de Atacama, no Chile: La Silla, Paranal e Chajnantor.

O observatório detém a mais importante infraestrutura do mundo nas áreas de astrofísica, cosmologia, astronomia ótica e do infravermelho, com patrimônio superior a 2 bilhões de euros.

Supertelescópio

De acordo com a mensagem do Executivo aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 37/2015, o Brasil estará em condição de igualdade com os demais membros da Organização. O texto teve parecer favorável do relator, senador Lasier Martins (PDT-RS), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O Brasil deverá participar da construção e será coproprietário do maior telescópio óptico do mundo, que será instalado na montanha de Cerro Armazones, no deserto do Atacama, norte do Chile. O supertelescópio deverá começar a funcionar na próxima década. Ele terá cerca de 40 metros de diâmetro e será o maior do mundo para observações diretas e infravermelhas.

Pagamentos

Como contrapartida, deverá, até 2021, fazer o aporte de 270 milhões de euros, sendo 130 milhões a título de taxa de adesão, a ser pago em onze parcelas, e 140 milhões a título de anuidade, calculada proporcionalmente à Receita Nacional Líquida do país membro.

Porém, no que se refere à construção do Telescópio Extremamente Grande, o E-ELT (sigla em inglês para European Extremely Large Telescope), o Brasil estará isento de aportar a cota relativa à chamada contribuição adicional, cujo valor planejado é de 250 milhões de euros.

Já a chamada contribuição financeira teve seu pagamento previsto em frações distribuídas no período entre a data de adesão da Convenção ou a partir de 1º de janeiro de 2012 (o que ocorresse por último) e o dia 31 de dezembro de 2020.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)