Senado deve reformar Códigos da Aeronáutica e do Desporto

Da Redação | 05/05/2015, 14h58 - ATUALIZADO EM 05/05/2015, 16h47

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta terça-feira (5) que serão designadas, brevemente, duas comissões de juristas, uma para atualizar o Código Brasileiro de Aeronáutica e outra o Código do Desporto.

— Essa é uma iniciativa do Senado que tem andado muito bem com relação a várias matérias — pontuou Renan.

O presidente do Senado ainda cobrou a aprovação do projeto de reforma Código Penal, PLS 236/2012, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da CCJ, disse que vai indicar novo relator para o projeto e agendar a votação. Em 2014, o então senador Vital do Rêgo, relator da proposta, chegou a apresentar um substitutivo, mas a votação foi transferida para este ano.

(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)