Reforma política: Ângela Portela quer fim de doações diretas a candidatos

A senadora Ângela Portela (PT-RR) afirmou nesta terça-feira (31) que até agora o Congresso Nacional não aprovou uma verdadeira reforma política, pois os parlamentares que deveriam aprová-la foram eleitos pelas regras atuais e temem ter problemas caso sejam aprovadas mudanças radicais no sistema político-eleitoral.

Segundo a senadora, é por isso que “a reforma política tem sido defendida em público, mas sabotada nos bastidores”. Ela advertiu, no entanto, que essa reforma é essencial para o país superar os impasses enfrentados atualmente. Por isso precisa ser logo aprovada.

Como contribuição à reforma política, Ângela Portela apresentou vários projetos de lei. Um deles determina que todo o dinheiro usado nas campanhas sairá do fundo nacional de financiamento de campanhas eleitorais. Este fundo receberá dinheiro do Orçamento da União e de doações de pessoas físicas e jurídicas. Essas doações, no entanto, não seriam destinadas a um candidato em particular, como explica a senadora:

— Essas doações só poderão destinar-se ao fundo, que terá critérios rígidos para distribuição de seus recursos entre os partidos. Proíbe-se, assim, as doações diretamente por parte das pessoas físicas e jurídicas, assim como proíbe o recebimento de verbas desses doadores, tanto por parte dos candidatos quanto dos partidos, fixando penalidades no caso de descumprimento dessa norma.

Ângela Portela também tem um projeto de lei que garante às mulheres metade das vagas das chapas de eleições proporcionais e determina que o tempo da propaganda eleitoral será dividido de acordo com as candidaturas de cada sexo. Essa proposta ainda destina pelo menos 10% do dinheiro do fundo partidário para a promoção da participação feminina na política.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)