BID e Interlegis fazem avaliação positiva de final de contrato de parceria

Uma parceria que cumpriu o seu objetivo central: o fortalecimento e a modernização do Legislativo brasileiro. Essa foi a conclusão do seminário realizado na terça-feira (17), para avaliar a execução, ao final do contrato entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa Interlegis. A visão foi compartilhada por técnicos das duas instituições, que participaram do balanço e também, em algum momento, dos 17 anos de duração do contrato. O Programa passa, agora, a ser executado integral e exclusivamente pelo Senado.

— Foi um programa que cumpriu o principal mandato do Banco Interamericano, que é o de cooperar para o fortalecimento institucional da democracia. E isso se deu com as ações de intervir e facilitar a interação entre as partes, de facilitar plataformas tecnológicas, de disseminar o conhecimento e as boas práticas junto às casas legislativas — resumiu Juan Carlos de la Hoz, Chefe de Operações do BID.

— Vamos recolher e disseminar esses resultados nos países em que atuamos e pretendemos continuar contando com essa parceria no longo prazo — disse de la Hoz, lembrando que o banco tem hoje 123 projetos em andamento no Brasil.

O seminário reuniu mais de vinte dirigentes e assessores do BID e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que passou a gerir o Programa Interlegis em 2013. O objetivo era discutir o relatório de encerramento do contrato, ponto a ponto, relacionando o grau de cumprimento de cada meta. Esse relatório é encaminhado à sede do Banco, nos Estados Unidos.

De acordo com Dino Caprirolo, Especialista Principal do Setor de Modernização do Estado do BID, o Programa Interlegis alcançou sucesso em suas tarefas de estimular a comunicação entre as esferas do Legislativo, facilitar a adoção de tecnologia por casas legislativas de menor porte (com os produtos para acompanhamento de leis e processos pela população)e possibilitar a redução de custos. Mesmo alguns  atrasos provocados por fatores externos ao Programa foram recuperados, segundo ele.

“Programa de Estado”

Elga Lopes, ex-diretora-executiva do ILB, também enalteceu a força do projeto como um “programa de Estado”, ressaltando o cumprimento das metas e manutenção da equipe técnica responsável por sua execução. Nessa condição, avaliou, o Programa vai seguir, oferecendo gratuitamente os produtos tecnológicos e seus serviços de consultoria, entre outros.

Um dos idealizadores do Interlegis, presente desde os seus primórdios e de volta ao ILB nos últimos anos, Armando Nascimento estava emocionado ao fazer o seu balanço. Falou sobre o pioneirismo da ideia, de sua importância para o fortalecimento do Legislativo e da própria democracia, das várias etapas do desenvolvimento do Programa e das contribuições que ele trouxe, sobretudo por ter chegado “aonde o Legislativo federal nunca tinha chegado antes”.

Já o atual diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, lembrou a importância da institucionalização de iniciativas como essas, que fortaleçam o Parlamento.  E disse acreditar que ainda existe espaço para outras parcerias com o BID no futuro.

—  Um Legislativo fraco acende o sinal negativo para os cidadãos, as empresas e o mercado — disse.

Marília Santos hoje atua como Especialista em Aquisições do BID, mas, em outras funções, acompanhou a execução do Programa desde 2003. Ela listou alguns momentos importantes dessa história, como a transferência de tecnologia para as Câmaras Municipais, a construção do prédio do Interlegis, a montagem da rede de relacionamento dos servidores do Legislativo. “Hoje, é um programa conhecido em todo o Brasil”. Segundo ela, o Interlegis utilizou apenas um terço dos US$ 16 milhões previstos no contrato.

Para Dino Caprirolo, as comunidades de prática criadas no escopo do Programa – uma espécie de comunidade virtual, mas com características próprias de troca de experiências e soluções para questões tecnológicas, administrativas, de processo legislativo, entre outras – “são um legado transcendente”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)