Povos de origem africana protegem técnicas e conhecimentos tradicionais, afirma ministra

A ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), explicou por que o órgão deve ser ouvido na elaboração da Lei da Biodiversidade. Segundo ela, é a Seppir quem cuida dos quilombolas e povos de matriz africana, "detentores de conhecimentos e técnicas tradicionais que podem ser usurpados se o Estado não os acolher e proteger".

— São esses povos os guardiões de memórias e ancestralidades que a população usa no cotidiano e nem se dão conta de quem os protege, como ervas, chás e outras curas tradicionais para alguns males — acrescentou ela.

A ministra pediu a aprovação de duas emendas apresentadas pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) que deixam mais explícita essa proteção na legislação.

Já o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Francisco Gaetani, defendeu a aprovação do projeto em tramitação no Senado (PLC 2/2015). O novo texto, na sua opinião, vai melhorar e atualizar a atual legislação, que se focou no combate à biopirataria, mas inviabilizou a exploração do patrimônio genético brasileiro.

O projeto, completou ele, vai permitir a redução dos custos de transações sem comprometer a competitividade, e permitirá a repartição de benefícios com o detentores do conhecimento tradicional.

— Não é o projeto dos sonhos de ninguém, mas é fruto de muita conversa — declarou.

A reunião prossegue na sala 6 da ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)