Nova audiência pública conjunta debaterá marco legal da biodiversidade no dia 24

Uma nova audiência pública conjunta, com as Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA) deve debater na próxima semana o marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015). O objetivo é discutir os pontos divergentes dos parlamentares em relação ao projeto — objeto de várias emendas. A audiência foi marcada para terça-feira (24), a partir das 9h, e se soma a duas outra já marcadas para esta quarta (18).

Durante a audiência que discute a nova legislação para a biodiversidade, realizada neste momento pelas três comissões, o senador Jorge Viana (PT-AC) se manifestou contra a retirada da urgência do projeto. Ele afirmou que o país tenta aprovar um marco legal para a biodiversidade desde a realização da ECO-92. O senador lembrou que um projeto de 1995 não vingou, nem nunca foi colocado em pauta.

— São 20 anos, não tenho dúvida de que o projeto já foi debatido exaustivamente. Qualquer um que tenta acessar a biodiversidade da Amazônia é chamado de pirata, com razão ou sem razão.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também apontou partes do projeto que precisam ser modificados, como a definição de “povos indígenas”, que foi retirada pela Câmara e a ausência do termo "agricultura familiar" no texto, entre outros pontos, como a lista de produtos passiveis de repartição de benefícios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)