Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado

Serão realizadas nesta semana no Senado duas audiências públicas para discutir o projeto que institui o marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O projeto simplifica regras para pesquisa com plantas e animais nativos e regulamenta a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial do patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais. O texto tramita no Senado em regime de urgência, será analisado pelas comissões e precisa ser votado pelo Plenário até dez de abril, caso contrário passará a trancar a pauta.

O projeto original foi apresentado pelo Executivo, mas sofreu mudanças na Câmara dos Deputados. Conforme o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), um dos autores dos requerimentos propondo os debates, a matéria chegou ao Senado “recheada de polêmicas”, com críticas de entidades científicas, ambientalistas e de defesa dos povos indígenas. Com as audiências públicas, os senadores poderão ouvir os diferentes pontos de vista sobre o assunto e aperfeiçoar o projeto, buscando superar os conflito.

No debate desta terça-feira (17), às 9h, as comissões ouvirão as ministras Kátia Abreu, da Agricultura, e Nilma Gomes, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Francisco Gaetani, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente; Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cézar Garcia Brandão, assessor de assuntos setoriais da subchefia de Organização Americana do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas; Marco Aurélio Pavarino, assessor do ministro do Desenvolvimento Agrário; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretor de cooperação institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; e Rafael de Sá Marques, diretor de tecnologias inovadoras da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento.

No debate de quarta-feira (18), às 8h, deverão ser ouvidos os presidentes da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade; da Confederação Nacional da Agricultura, João Martins; da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo; e do Grupo Farma Brasil, Reginaldo Braga Arcuri.

Também foram convidados os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Mauricio Lopes; da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader; da Fundação Osvaldo Cruz, Paulo Gadelha; e da Fundação Nacional do Índio, Flavio Chiarelli Azevedo; além dos diretores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Luiz Renato de França; e do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas.

Os debates serão transmissão ao vivo pelo portal e-Cidadania (bit.ly/audienciainterativa) e pela TV Senado. Os convidados também responderão perguntas enviadas ao portal e-Cidadania, Alô Senado - 0800 61 22 11, Twitter (twitter.com/agencia_senado) e Facebook (facebook.com/senadofederal).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)