Imposto de Renda: Joaquim Levy acena com benefício maior para faixas mais baixas

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou a reunião desta terça-feira (10) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, dizendo que a intenção do governo em relação à tabela do Imposto de Renda é dar um ajuste mais significativo para faixas menores de rendimentos.

Por 40 minutos, eles estiveram reunidos para tratar do tema, que está na pauta da sessão do Congresso marcada para quarta-feira (11). O Executivo quer 4,5% de reajuste; o Parlamento achou pouco e defende os 6,5% vetados pela presidente da República, Dilma Rousseff, na conversão da Medida Provisória 656. Na prática, quanto maior o reajuste, maior é a renúncia fiscal do governo, ou seja, menos dinheiro entrando em caixa.

— Há algumas possibilidades, mas o conceito é de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda, de modo que os tetos dessas faixas tenham aumento um pouco maior em relação ao que havia sido pensado originalmente, de 4,5% — explicou Levy, sem dar maiores detalhes.

O ministro ressaltou, porém, que a solução está próxima. Ele se reuniria, na sequência, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

— O presidente Renan apontou alguns caminhos, que devem ser discutidos com outros membros do Congresso. Vamos fazer análises e acredito que encontramos um encaminhamento, mas ainda temos que fazer algumas contas.

Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião, a intenção dos parlamentares é beneficiar a população:

— O Congresso apresentou ao ministro alguns cenários que podem ser alternativas.  Nós queremos construir uma nova proposta que possa beneficiar a maioria da população. O ministro recebeu os dados, ficou de calcular o impacto. Provavelmente já teremos o cálculo no fim da tarde e a partir daí podemos bater o martelo se houver entendimento — disse.

O que está em jogo

O Veto 4/2015 inclui vários temas relativos a tributos. Ao todos, são 213 dispositivos vetados no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2014 (resultante da MP 656/2014).  O mais polêmico é o reajuste de 6,5% da tabela progressiva mensal de retenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), incluído pelos parlamentares durante a tramitação da MP no Congresso.

O governo quer um reajuste menor, de 4,5%, que chegou a ser incluído na MP 644/2014. A MP, contudo, perdeu a vigência em setembro de 2014, sem ser votada. Com isso, os parlamentares decidiram incluir o reajuste na MP 656, mas em percentual superior ao indicado pelo governo.

Nas razões do veto, a presidente Dilma Roussef aponta uma renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, não acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)