Acir Gurgacz: novas regras do Fies são justas, mas podem criar restrição excessiva

Da Redação e Da Rádio Senado | 23/02/2015, 15h35

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) chamou atenção nesta segunda-feira (23) para as novas regras de acesso ao Fies, o sistema de financiamento estudantil do Ministério da Educação para estudantes universitários.

A partir de agora, os alunos terão que ter uma nota mínima, 450 pontos, no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), e não poderão zerar a prova de redação para ter acesso ao financiamento. Isso, segundo o senador, poderá restringir o número de alunos de baixa renda ao ensino superior.

De acordo com Acir Gurgacz, as medidas do governo têm caráter "matemático", e estão inseridas no contexto de ajustes das contas públicas, que, segundo especialistas, deve reduzir em 20% as matrículas já neste semestre nas faculdades e excluir entre 30%  a 40% dos alunos da rede pública do acesso ao Fies.

— Essas mudanças, de um modo geral, são positivas e justas, pois estão sustentadas nos princípios de mérito e de isonomia, mas não levaram em conta a realidade brasileira e a própria política do governo para educação superior, sustentada na inclusão social e na universalização do ensino — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)