Senadores cobram independência e fiscalização do Executivo pelo Congresso

No dia da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, senadores destacaram a necessidade de fazer valer a independência do Parlamento e cumprir a tarefa de fiscalizar o Poder Executivo. Eles participaram da sessão solene que dá início ao ano legislativo e ouviram a tradicional mensagem presidencial para o Legislativo.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição no Senado, disse ser preciso adotar posição mais rigorosa no controle do Executivo.

— Os escândalos de corrupção mexeram mais ainda com a sociedade brasileira, despertando grau de indignação superior. São duas vertentes importantes: a fiscalização e o combate à corrupção, com exigência de responsabilização civil e criminal dos envolvidos, e a cobrança das reformas — avalia.

Alvaro enfatizou a importância de uma nova CPI da Petrobras. As duas abertas no ano passado foram encerradas em dezembro, ao fim da legislatura. Além disso, o senador pede a investigação, pelo Parlamento, dos investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o senador Magno Malta (PR-ES), o ano de 2015 será difícil, o que mudará a postura do governo e exigirá firmeza do Legislativo.

— Certamente a presidente vai pedir tudo, até porque pedir não ofende. É o Congresso, em nome do povo, que tem que saber o que o povo pode dar e o que não pode — alertou ele.

Malta citou a vitória do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na disputa da Presidência da Câmara para ressaltar que as relações entre o Planalto e o Congresso não serão as mesmas a partir deste ano.

— Sempre houve interferência do Executivo nos trabalhos do Congresso. A Câmara agora tem um presidente que não será subserviente, e espero que o Senado tenha o mesmo procedimento.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez menção à eleição na Câmara, afirmando que o governo “levou uma sova de criar bicho”. Ele expressou preocupação com a mensagem presidencial ao Congresso, entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

— As mensagens anteriores ficaram só na promessa, foram poucas realizações. Vamos ver se desta vez muda.

Já Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comentou a eleição para a Presidência do Senado, que reconduziu Renan Calheiros (PMDB-AL) ao cargo com 49 votos.

— A eleição foi com o voto contrário de 31 senadores. Esse número indica que a direção tem que ser mais colegiada, mais dialogada, e que nada pode ser imposto no Parlamento — analisou.

Os temas da independência e da fiscalização também são de interesse do recém-chegado Lasier Martins (PDT-RS), que inicia seu primeiro mandato eletivo. Ele cobrou do governo atitudes que contribuam para mitigar a crise econômica com prudência.

— Não queremos ver apenas cortes em benefícios, queremos ver cortes dos gastos do governo. Não é apenas obrigar o contribuinte a pagar a conta, como se esboçou até agora com aumento de tributos. Espero que a presidente reconheça que é preciso bom senso e cuidado, porque senão as propostas que ela trouxer para cá não serão aprovadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)