Obras no Rio São Francisco podem inspirar nova legislação para grandes projetos, diz relator

A comissão externa do Senado que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco apresentou nesta quarta-feira (17) o relatório final dos seus dois anos de funcionamento. O texto do senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a contribuição do Senado na articulação entre o governo federal, os órgãos de controle e as empresas envolvidas na execução das obras.

Para identificar os principais problemas e propor soluções para acelerar o andamento dos programas, a comissão reuniu-se em nove ocasiões, realizou diversas audiências públicas nas quais mobilizou várias instituições e visitou as obras associadas ao projeto.

O relator ressaltou que, na ocasião em que o plano de trabalho da comissão foi aprovado, previa-se a construção de centenas de quilômetros de canal em dois eixos: Leste e Norte. Era o início de novembro de 2012, quando boa parte das obras estava paralisada e o projeto tinha andado apenas 43%.

Atualmente, segundo o Ministério da Integração Nacional, 68,7% das obras estão concluídas. A contratação de mão de obra e máquinas em serviço em operação nas frentes de serviço é de 100%. Neste momento mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

— É claro que esse avanço significativo em dois anos é o resultado dos esforços de um conjunto de instituições e da própria sociedade brasileira e reflete um processo de aprendizado pelo qual passaram os envolvidos — avaliou o relator.

Para Humberto Costa é preciso considerar a magnitude da obra para entender as imperfeições nos projetos básicos e executivos e a falta de conhecimento sobre a composição do solo. Ele também associou o atraso das obras, em alguns casos, a restrições nas regras de licitação, a dificuldades com as licenças ambientais e a problemas fundiários.

Aprendizado

Na conclusão do relatório, o senador apontou a necessidade de converter o aprendizado acumulado com o acompanhamento do projeto em proposições legislativas  que contribuam para uma melhor e mais célere aplicação dos recursos destinados a grandes projetos de investimentos do governo federal.

Outra sugestão é que o Senado continue a fiscalizar os programas para a definição de um padrão de regulação capaz de garantir a sustentabilidade do processo após a conclusão da transposição, prevista para o final de 2015.

— É por essa razão que propomos criação de uma nova comissão para acompanhar essas iniciativas na próxima legislatura — sugeriu.

Atendendo a um pedido do vice-presidente da comissão, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o relator ainda recomendou ao Ministério da Integração a possibilidade de um eixo que entre no Vale do Rio Piancó para melhor atender o estado da Paraíba.

Projeto

O projeto tem 477 quilômetros de obras lineares, quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. As obras iniciadas em 2007, com previsão para serem concluídas em três anos, devem ser finalizadas em dezembro de 2015.  O custo total estimado aumentou de R$ 4,2 bilhões para R$ 8,2 bilhões.

Em outubro foi iniciada a fase de testes da primeira estação de bombeamento.  O objetivo é levar a água do Rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em quatro estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)