Emendas da CRA ao Orçamento de 2015 garantem recursos para a infraestrutura agrícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (16), relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com apresentação de cinco emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2015 (LOA 2015).

Foram analisadas 52 propostas. As emendas aprovadas garantem acréscimo de recursos para o Ministério da Agricultura, a Embrapa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Gurgacz aprovou as ações para as quais foi apresentado o maior números de propostas pelos senadores.

O relator deu prioridade a propostas de emendas para a aquisição de máquinas e equipamentos de forma a incentivar a produção dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Também foram contemplados projetos de recuperação de estradas vicinais, correção de solo, construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas, mercados públicos e outras obras e ações que atendam os municípios.

Ganhou destaque ainda a ampliação de estudos sobre técnicas de monitoramento do uso da terra e desenvolvimento de tecnologias para áreas de conservação em uso, além da implantação de políticas de incentivo à valoração dos serviços ambientais.

Gurgacz também propôs a destinação de mais recursos para ampliar e agilizar as ações de transferência de tecnologia entre a pesquisa e os agentes multiplicadores (em especial de extensão rural).

Emendas

O relatório aglutinou à proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) as sugestões de outros cinco senadores para o fomento ao setor agropecuário do Ministério da Agricultura no valor de R$ 300 milhões.

Também foi acolhida a proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS), com mais dez outras propostas, do investimento de R$ 250 milhões destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária da Embrapa.

À proposta do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foram aglutinadas uma do próprio relator e outra de Jucá para apoio ao desenvolvimento sustentável de territórios rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário no valor de R$ 350 milhões.

Do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi aprovada proposta de emenda e mais outras quatro sugestões de R$ 200 milhões para o desenvolvimento da infraestrutura pesqueira e aquícola do Ministério da Pesca.

Além dessas, foi apresentada uma quinta emenda, de remanejamento no valor de R$ 33 milhões, de autoria de Moka, para fomento ao setor agropecuário do Ministério da Agricultura.

O relatório será encaminhando para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)