Coordenador da CNV pede que Forças Armadas sejam responsabilizadas por violações

Em audiência pública na Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), voltou a pedir que as Forças Armadas admitam responsabilidade por violações de direitos humanos durante a ditadura. Segundo ele, a negativa do Exército, da Aeronáutica e da Marinha em reconhecer a participação em detenções ilegais, tortura, execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres é uma das frustrações da comissão.

A outra frustração, segundo ele, está diretamente relacionada à primeira: a escassez de informações a respeito do destino de presos e desaparecidos políticos durante o regime. A falta de cooperação das Forças Armadas, de acordo com Dallari, criou empecilhos na procura por vítimas do período.  Instalada em 2012, a CNV conseguiu identificar apenas três desaparecidos.

— Não é possível que as Forças Armadas continuem sem reconhecer a responsabilidade institucional do que fizeram — disse.

Entregue nesta quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff e ao presidente Renan Calheiros, o documento confirma 434 vítimas fatais do regime militar. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade também lista 377 nomes de responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura.

Resposta

Dallari pede que o Congresso exija uma resposta dos militares.

— É importante colocar na pauta do Senado e da Câmara, nesse diálogo com as Forças Armadas, questionar o porquê de as Forças Armadas não reconhecerem que houve esse quadro. O silêncio do Senado, o silêncio da Câmara acabará reforçando essa ideia de que esse assunto se esgota no relatório da comissão — disse.

Índios e camponeses

O trabalho da CNV foi apontado pela maioria dos participantes da audiência como um avanço no esclarecimento do que de fato aconteceu durante a ditadura militar. Mas houve ponderações. Gilney Viana, por exemplo, lamentou que a CNV não tenha se debruçado com maior afinco para revelar os casos de violação de direitos humanos sofridos por índios e camponeses. Viana é coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

— Em nome dos excluídos eu digo: a luta continua — assinalou.

Pedro Dallari lembrou que o relatório não encerra as investigações sobre os crimes perpetrados ao longo da ditadura. O documento, conforme ele, pautou-se por fatos e não opiniões.

— Nós quisemos fazer algo que fosse uma seleção á prova de qualquer tipo de crítica para não dar margem de que o relatório fosse impreciso. Houve uma opção clara de ser meio conservador de algum ponto de vista. Temos conhecimento da situação dos povos indígenas, mas não teríamos condições de dar o mesmo tratamento metodológico aos 8.500 índios, que teriam morrido nesse processo, que nós demos aos 434 casos — respondeu o coordenador da CNV.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)