1º Fórum Nacional de Infraestrutura foi destaque dos trabalhos da CI, avalia Collor

Ao apresentar um balanço das atividades da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no biênio 2013-2014, o presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), destacou a realização, em março deste ano, do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura. O relatório final do evento apresentou ao todo 78 recomendações dirigidas ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e aos demais entes federados.

Com essas sugestões, Collor espera ajudar a solucionar problemas encontrados nas áreas de transporte de cargas e de passageiros, energia elétrica, combustíveis, mineração, telecomunicações, saneamento, abastecimento de água e irrigação.

— Ficam aqui as nossas contribuições e caminhos para que possamos desatar esses nós que impedem a nossa infraestrutura de avançar na medida das necessidades do nosso crescimento — assinalou o senador.

Interatividade

Nos últimos dois anos, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promoveu 111 reuniões, sendo 95 extraordinárias, nove conjuntas e 10 de subcomissões. Desse total, 61 reuniões foram audiências públicas, das quais 39 fizeram parte do ciclo de debates intitulado “Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”.

Uma inovação introduzida pela CI foi a participação direta de ouvintes, telespectadores e internautas nas audiências públicas e sabatinas realizadas ao longo de 2013 e 2014. Por meio do Alô Senado e das redes sociais Twitter e Facebook, a comissão deu oportunidade a toda a sociedade de enviar seus comentários e perguntas aos palestrantes, autoridades e sabatinados.

— Trata-se de um novo instrumento de democracia direta e ao vivo, em que a CI foi precursora no âmbito do Congresso Nacional, com o registro de uma excelente repercussão e a participação de cidadãos de todas as regiões do Brasil — ressaltou Collor.

Projetos

Quanto às reuniões deliberativas, foram apreciadas 180 proposições, sendo 27 projetos de lei do Senado; sete projetos de lei da Câmara; um substitutivo da Câmara a projeto do Senado; 15 mensagens de indicação de autoridades, com as respectivas sabatinas; um relatório final de subcomissão; um projeto de lei em turno suplementar; 81 requerimentos; 45 emendas orçamentárias da comissão; e dois atos da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Obras

Outra importante atividade desenvolvida pela comissão foi o acompanhamento sistemático do andamento das obras do setor de transportes, por meio de relatório atualizado semanalmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Revista Em Discussão

Além disso, a Comissão de Serviços de Infraestrutura promoveu, juntamente com a Secretaria de Comunicação do Senado, o lançamento de dois números da Revista Em Discussão, com os temas “Mobilidade Urbana” e “Escassez de Água".

— Creio, com isso, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura cumpriu rigorosamente toda a programação prevista para esta sessão legislativa que se encerra, bem como a extensa pauta ordinária de matérias e assuntos a ela submetidos — resumiu Collor ao agradecer a colaboração dos senadores e servidores.

Em nome dos senadores que integram a comissão, Ruben Figueiró (PSDB-MS) cumprimentou o presidente da CI pela excelência dos trabalhos durante o biênio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)