Proposta de relatório final da CPI Mista da Petrobras será apresentada nesta quarta

Da Redação | 09/12/2014, 17h50

A oposição na CPI Mista da Petrobras só deve decidir sobre a elaboração de um "relatório alternativo" após avaliar o texto do deputado Marco Maia (PT-RS) que será apresentado nesta quarta-feira (10), a partir de 14h30. O relatório de Maia deve ser limitado devido à negativa de acesso da comissão ao conteúdo da delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

— Se não apontar os eixos centrais desse escândalo, inclusive a participação no esquema de agentes públicos e políticos, vamos apresentar o nosso relatório. Não é possível, por exemplo, que a CPI não aponte a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, que avalizou diversos negócios fraudulentos — declarou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lembrou que os relatórios paralelos em comissões parlamentares de inquérito já são uma tradição.  Para ele, no entanto, a atitude da oposição é o "terceiro tempo" da campanha eleitoral.

— Acho que vai ser mais uma disputa política de uma oposição que perdeu completamente o senso de que foi derrotada e quer prolongar a disputa eleitoral indefinidamente.

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O deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que nas últimas semanas ocupou interinamente a relatoria da CPI Mista, disse que o texto vai tratar dos quatro eixos de investigação definidos no início dos trabalhos: a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras; falta de segurança em plataformas; e superfaturamento na construção de refinarias.

Humberto Costa, por sua vez, reconheceu que o relatório deve ter limitações por duas razões. A primeira é que as atividades da CPI coincidiram com as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na Operação Lava Jato. Além disso, há o fato de a comissão não ter tido acesso ao conteúdo da delação premiada dos principais personagens, até agora: o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O líder do PT explicou, porém, que os documentos enviados pela Polícia Federal e Ministério Público poderão permitir que a CPI Mista sugira indiciamentos e proponha mudanças legislativas para fortalecer o combate à corrupção.

— Podemos discutir o conteúdo de alguma proposta para enfrentar o problema crônico da corrupção e do financiamento de campanhas no Brasil.

CPI do Senado

Enquanto a CPI Mista se prepara para definir seu relatório final, até a tarde desta terça-feira, não havia sido marcada a apresentação do relatório final da CPI da Petrobras exclusiva do Senado. O relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE), não mencionou datas, mas lembrou que as atividades no Congresso Nacional se encerram apenas em 22 de dezembro, havendo tempo para a discussão de um relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)