Comissão de Relações Exteriores vai debater situação de imigrantes no Brasil

Marilia Coêlho | 30/10/2014, 13h55 - ATUALIZADO EM 03/11/2014, 12h46

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (30), sete requerimentos de audiências públicas apresentados pelo presidente do colegiado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Um dos temas a serem discutidos é a situação dos imigrantes no Brasil. Ferraço disse que vai tentar realizar todas as audiências ainda este ano.

Ferraço quer saber o nível de preparação do país para lidar com o aumento expressivo no número de estrangeiros em território nacional. O senador sugeriu a presença do secretário nacional de Justiça, Paulo Abraão Pires Júnior, e do diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Lima. Também devem ser convidados o chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, e a professora de Relações Internacionais da USP Rossana Rocha Reis.

- Nos últimos anos o nosso país vem sendo destino de muitos imigrantes, não apenas da América do Sul, mas de outros continentes. Há necessidade de o Estado brasileiro se organizar, se estruturar em torno dessa questão, porque não apenas acolher, mas dar um caminho seguro a essas pessoas que buscam em nosso país uma alternativa de vida – disse Ferraço.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu a presença de uma entidade que represente os imigrantes e da Polícia Federal para dar informações sobre a fiscalização de fronteiras. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu convidar o padre Paolo Parise, que, em São Paulo, trabalha com a Pastoral do Imigrante.

- Ele é justamente o pároco da principal igreja católica em São Paulo que tem recebido e acolhido, inclusive foi feito um entendimento junto à prefeitura municipal de São Paulo, para melhor acolher os haitianos, senegaleses, angolanos – justificou Suplicy.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) falou de sua preocupação com a entrada de imigrantes no Acre.

- Penso que seria prudente que o governo brasileiro reforçasse a fiscalização, o tratamento na área de saúde, para que nós possamos dar tranquilidade à população brasileira. O número de imigrantes é grande, as condições em que eles chegam ao nosso país são as piores possíveis – afirmou.

Política externa

Outro requerimento aprovado foi o que solicita audiência pública para examinar o legado da política externa do governo atual e para refletir sobre opções estratégicas para o Brasil nessa área. O autor do requerimento também pretende levantar propostas e iniciativas para a presidente da República.

Indústria de defesa

Ferraço também apresentou requerimento para a realização de audiência pública sobre a indústria de defesa. O senador quer avaliar a trajetória da indústria a partir do lançamento da Estratégia Nacional de Defesa.

Importação de café

A comissão também aprovou requerimento para realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre a eventual liberação, pelo governo brasileiro, da importação de café. O presidente da CRE recomendou a presença do ministro da Agricultura, Neri Geller.

Gás natural

A CRE deve realizar ainda audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir contrato firmado entre Petrobras e o governo da Bolívia. A estatal brasileira pagará US$ 434 milhões ao país vizinho pelo envio de excedente energético do gás natural exportado ao Brasil. A comissão quer ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster.

Projeto FX-2

Foi aprovado ainda requerimento para realização de audiência pública sobre o Projeto FX-2, da Força Aérea brasileira. O projeto prevê a aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego. Ferraço quer discutir as ações que serão desenvolvidas após o contrato e também o aumento dos valores acordados inicialmente em US$ 900 milhões.

Países com tributação favorecida

Por fim, a comissão aprovou requerimento para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 275/2014, do próprio Ferraço, que altera critérios de identificação de países com tributação favorecida. De acordo com o autor da proposta, o Brasil tem classificado como paraísos fiscais países que atraem interesse de multinacionais brasileiras.

- São companhias e empresas que geram oportunidades para brasileiros aqui e mundo afora. São companhias que, quando buscam algum desses países que trabalham com tributação favorecida, o fazem não por buscarem ambientes fiscais favorecidos, mas por buscarem oportunidades – justificou Ferraço.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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