Municípios ganham título de 'capitais nacionais' por características e costumes locais

Taubaté, município do interior de São Paulo, cidade natal de Monteiro Lobato, serviu de inspiração para o escritor e abriga um museu que leva o seu nome. Tudo isso rendeu à cidade o título de Capital Nacional da Literatura Infantil, em 2011. E ela não é a única, mais de quinze cidades já receberam, por meio de lei federal, alguma denominação por sua tradição ou cultura locais.

As nomenclaturas variam de "Capital Nacional da Tecnologia" até "Capital Simbólica do Brasil", como é o caso de Olinda, em Pernambuco. E os títulos passam a ser usados em documentos, mensagens e propagandas oficiais.

Se depender dos parlamentares, muitas outras cidades também serão batizadas. São cinco os Projetos de Lei da Câmara (PLCs) em análise no Senado que concedem a municípios algum tipo de título de caráter nacional. Dois deles estão prontos para entrar na pauta de comissões, dois estão prontos para a pauta do Plenário e um aguarda relatório.

Entre esses projetos está o PLC 121/2013. Do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), o texto concede ao município de Teutônia (RS) o título de "Capital Nacional do Canto Coral". A matéria teve relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e pode ser incluída na pauta do Plenário.

Segundo o deputado, o município já é “informalmente conhecido como a capital nacional dos corais”, tanto que, em 2004, a equipe do Guinness Brasil esteve na cidade e a incluiu no site brasileiro dos recordes na categoria canto-coral. Além disso, a atividade cultural “afirma a identidade e os valores do município e é grande geradora de emprego e renda”.

O relator do projeto diz ser importante a concessão do título à cidade porque “o coral do município e o aprendizado nas escolas viraram um tema permanente”. Ele explica que as canções unem gerações e de alguma forma o coral é o causador disso na cidade. Para Paim, é uma tradição da região Sul “enaltecer as coisas, o que é bom, pois é uma maneira de contribuir para que o turismo seja impulsionado”.

O PLC 74/2013 também aguarda inclusão na pauta do Plenário. O texto concede ao município de Braço do Norte (SC) o título de "Capital Nacional do Gado Jersey". O projeto é do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) e teve como relator o senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Em sua justificativa o autor conta que a cidade “realiza, anualmente, a maior exposição de gado Jersey da América Latina” e que acredita ser importante para o município ter notoriedade nacional e internacional, pois isso “impulsionará a economia local que se baseia, principalmente, no manejo do gado leiteiro”.

Já o PLC 68/2014, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), confere à cidade de Venâncio Aires (RS) o título de "Capital Nacional do Chimarrão" é o PLC 68/2014. A matéria aguarda relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).

O PLC 79/2014, do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), com relatoria do senador Wilson Matos (PSDB-PR), e o PLC 113/2012, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), com relatoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), concedem, respectivamente, o título de "Capital Nacional da Moda Bebê" ao município de Terra Roxa (PR) e o de "Capital Nacional dos Cosméticos" à cidade de Nova Iguaçu (RJ). Ambos estão prontos para serem votados em comissões.

Já é lei

Outro projeto, o PLC 28/2013, virou lei em 8 de maio. A Lei 12.972/2014 confere ao município de Abelardo Luz (SC) o título de "Capital Nacional da Semente de Soja". O autor foi o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que afirma que, com essa denominação, “o Brasil e o mundo vão saber que na cidade se produz a melhor semente de soja do país”. Ele explica que conceder a nomenclatura é “uma forma de dar reconhecimento, principalmente, ao agricultor que faz essa seleção, que capricha, que cuida, que leva a sério a semente de soja”.

Sorriso (MT) também foi batizada. O município recebeu o título de "Capital Nacional do Agronegócio em 2012". Desde então, o município passou a utilizar em seus documentos oficiais e mensagens institucionais o slogan “Sorriso, a Capital Nacional do Agronegócio”.

Para conhecer as cidades que já receberam alguma classificação específica, basta acessar o site do Ministério da Cultura. Em “títulos de topônimos” encontra-se uma relação com todas as cidades e qual o tipo de título recebido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)