Vai a sanção texto que obriga locais públicos a exibir símbolo de pessoa ostomizada

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) Projeto de Lei da Câmara 103/2013, que torna obrigatória a afixação do símbolo nacional de pessoa ostomizada, de forma visível, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados.

O objetivo da proposta é assegurar aos ostomizados um local adequado, fora da residência, para o esvaziamento de sua bolsa coletora. A ostomia é uma que abre uma passagem no abdome, chamada ostoma, para a saída de fezes e urinas. O procedimento é necessário em casos de câncer no reto, no intestino grosso e na bexiga e também para pessoas que tiveram perfurações acidentais no abdome, como ferimentos a bala. Depois da cirurgia, o ostomizado utiliza a bolsa coletora para recolher o conteúdo a ser eliminado e, muitas vezes, desiste de sair de casa por não saber se poderá fazer a limpeza desta bolsa em banheiros públicos.

O símbolo nacional da pessoa ostomizada é uma criação do Japão, que cedeu a imagem ao Brasil. O objetivo é tornar visível a luta dos quase 200 mil ostomizados do país. A proposta é de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e teve como relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto segue agora para sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)