Teles não têm interesse em levar banda larga para regiões carentes, diz relator

Dando prosseguimento ao plano de trabalho elaborado para avaliar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoveu nesta quinta-feira (14) um debate público em Rio Branco (AC), no Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O senador Anibal Diniz, que é o relator do processo de avaliação na CCT, disse durante a audiência que a massificação da internet banda larga esbarra na falta de interesse das empresas de telefonia em atuar em cidades que ficam fora dos grandes centros urbanos.

– Ao buscarem maior lucro, as empresas concentram o mercado nas grandes cidades. É preciso mudar essa realidade e massificar o uso da internet nas regiões mais necessitadas – apontou.

Segundo Anibal, a audiência no Acre tem como objetivo levar a discussão para outras regiões do país e buscar soluções, junto com as autoridades locais, para os entraves que emperram a massificação da banda larga.

Além do senador, participaram do debate o presidente da Aleac, deputado Elson Santiago; Celso Henrique Ribas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Carlos Rebello, coordenador do projeto Florestal Digital; Claudio Laranjeira, da Telebrás; e representantes de operadoras de telefonia, do governo local e da sociedade civil.

No início da audiência, foi observado um minuto de silêncio em homenagem ao candidato à Presidência da República Eduardo Campos, morto em acidente aéreo na quarta-feira (13).

O PNBL, instituído por meio do Decreto 7.175/2010, tem o objetivo geral de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos específicos, estão massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga, reduzir as desigualdades social e regional e promover a capacitação da sociedade para o uso das tecnologias de informação.

A meta do Ministério das Comunicações é que 40 milhões de domicílios estejam, conectados à rede mundial de computadores até o final do ano.

Políticas públicas

O PNBL foi eleito pela CCT como a política pública a ser avaliada ao longo de 2014 pelos senadores do colegiado, segundo atribuição definida no ano passado. A nova prerrogativa nasceu da Resolução 44/13, e é resultado do PRS 66/2013, de autoria do senador e atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O próximo compromisso da comissão será em Salvador (BA), no dia 28 deste mês.

No dia 11 de setembro, a CCT vai até São José dos Campos (SP) para uma reunião com a empresa Visiona Tecnologia Especial S.A. O colegiado agendou ainda uma audiência pública para o dia 28 de outubro com representantes da Anatel e da Telebrás. A apresentação do relatório preliminar deve acontecer em novembro. O cronograma pode sofrer alterações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)