CI aprova indicações para diretoria da Aneel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), acolheu nesta quarta-feira (16), por unanimidade, as mensagens da Presidência da República submetendo à apreciação do Senado a recondução de Romeu Donizete Rufino, como diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e de André Pepitone da Nóbrega, como diretor do órgão. Foi ainda aprovada a mensagem de indicação de Tiago de Barros Correia, para integrar a diretoria da Aneel pela primeira vez.

A decisão sobre as indicações ainda depende de deliberação do plenário da Casa, o que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira. Pedido de urgência com esse objetivo foi aprovado durante a reunião da CI.

Durante a sabatina, os três agradeceram a confiança da presidente Dilma Rousseff e elogiaram a celeridade da CI em analisar as indicações.

Romeu Donizete Rufino destacou o crescimento da produção energética do país desde 2001, quando o Brasil enfrentou problemas de racionamento.

- Até o final de 2013, a demanda em valores acumulados cresceu em torno de 60%. A capacidade instalada do Brasil cresceu cerca de 70%, portanto a capacidade acompanhou com folga a demanda – afirmou Rufino.

Segundo ele, um dos desafios do setor energético é garantir não apenas a geração de energia, mas assegurar investimentos em transmissão e armazenamento.

- A geração hidráulica cresceu em torno de 37%, mas a nossa capacidade de armazenamento cresceu algo em torno de 22%. Então o grande desafio é construir usinas com reservatórios – assinalou o diretor-geral da Aneel.

André Pepitone da Nóbrega discorreu, entre outros pontos, sobre o leilão de energia solar previsto para ocorrer em outubro. Segundo ele, o momento é o ideal para investir nesse tipo de energia e garantir que o país siga os passos de Alemanha e Japão, onde a energia solar já compõe parte significativa da matriz energética.

- O momento é agora. Os preços já estão em níveis muito competitivos – assinalou.

Perfis

Romeu Donizete Rufino nasceu em 23 de abril de 1956, na cidade de Coromandel (MG). Graduado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), possui, ainda, cursos de Pós-graduação em Contabilidade Gerencial, pela Fundação Getúlio Vargas; além de diversos cursos de especialização nas áreas de administração gerencial, auditoria contábil e qualidade.

Sua experiência profissional iniciou-se, em 1978. Ingressou na Aneel em 1998. Desde 2006, faz parte da diretoria colegiada do órgão. Exerceu a função de diretor até 2013, quando passou assumiu o cargo de diretor-geral, posição na qual permanece.

André Pepitone da Nóbrega nasceu em 21 de janeiro de 1974, na cidade de Maceió (AL). É engenheiro civil graduado pela Universidade de Brasília (UnB). Na mesma universidade, em 2010, concluiu curso de pós-graduação lato sensu em Geotecnia. Em 2006, obteve diploma de especialização em Theory and Operation of a Modern National Economy, na Universidade George Washington, em Washington (EUA).

Na área de Geotecnia, integrou a equipe responsável pelos estudos de inventário, viabilidade, projeto básico e projeto executivo de empreendimentos hidrelétricos. Encontra-se em exercício na Aneel desde 2000.

Filho de brasileiros, Tiago de Barros Correia nasceu em 12 de agosto de 1978, na cidade de Maputo, capital de Moçambique. Optou pela nacionalidade brasileira em 15 de junho de 2004.

É Bacharel em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas (UNICAMP). Possui, ainda, curso de Mestrado na Área Interdisciplinar de Planejamento de Sistemas Energéticos, pela Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp.

Sua experiência profissional iniciou-se, em 2004, como assessor da Assessoria Econômica do Ministério de Minas e Energia (MME). Possui diversas publicações técnicas no Brasil e no exterior que versam sobre mercados e comercialização de energia elétrica.

Legislação

Em conformidade com a Lei 9.427/96, que institui a Anatel, os membros da diretoria da agência reguladora cumprem mandatos não coincidentes de quatro anos. Os diretores são nomeados pelo presidente da República mediante aprovação prévia do Senado, por voto secreto, após arguição pública dos candidatos aos cargos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)