Joaquim Barbosa anuncia a Renan que vai deixar Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (29), que vai deixar o Supremo em junho. Barbosa assumiu o cargo em novembro de 2012.

- Ele vai se aposentar, foi uma conversa surpreendente. Nós sentimos muito, porque ele é uma das melhores referências do Brasil – lamentou Renan, que se declarou surpreso e triste com a notícia..

Ao chegar ao Senado, Joaquim Barbosa não quis falar com a imprensa e Renan informou que ele não explicou o motivo da aposentadoria. O presidente do Senado ressaltou que o relacionamento com Barbosa sempre foi muito bom e elogiou o presidente do STF.

Novo Código de Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil também foi assunto tratado durante o encontro. Renan disse que, na conversa com Barbosa, comunicou que o Senado está empenhado a entregar a finalizar a análise da proposta até o encerramento do semestre.

— Isso é muito bom para o Brasil porque é, sobretudo, uma oportunidade para que nós possamos reduzir para a metade o tempo dos processos e simplificá-los — ressaltou Renan.

Questionado sobre a decisão do STF, nesta quarta-feira (28),  de que o julgamento de parlamentares seja feito pelas turmas da Corte, não mais pelo plenário, Renan disse que é favorável.

— O que eu acabei de comunicar sobre o Código de Processo Civil é o mesmo raciocínio que eu tenho com relação a essas demandas no Supremo Tribunal Federal. O que puder ser feito para agilizar esses julgamentos, eu acho que o Supremo deve fazer — afirmou.

PEC 63/2013

Segundo Renan, Joaquim Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, mas sem se posicionar. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 21, institui uma parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público. A concessão do benefício poderá levar essas categorias a receber acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29,4 mil.

— Eu, que defendi, disse que aprovo. Eu acho que é uma oportunidade para que a gente possa, do ponto de vista da magistratura e do Ministério Público, criar um diferencial em função do tempo de serviço — afirmou.

A PEC 63 começou a ser debatida no Plenário do Senado nesta quarta-feira (28). A proposta ainda vai passar por quatro sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno, quando precisará de pelo menos 49 votos favoráveis, para ser aprovada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)