Governo faz esforço para dar sinais positivos ao mercado

Em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na terça-feira (29), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou projeções otimistas para a economia brasileira nos próximos anos. Na segunda-feira (28), em palestra em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também demonstrou otimismo com os rumos econômicos do país. Além disso, o governo divulgou esta semana dados mostrando que a dívida pública federal ficou estável este mês e que a arrecadação de impostos e contribuições foi recorde no primeiro trimestre de 2014.

- Acredito que a meta de crescimento do PIB que estabelecemos é uma meta realista, clara e objetiva e atende aos clamores do mercado – disse a ministra após a reunião na qual apresentou o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

Segundo afirmou a ministra, o desenvolvimento do país tem como sustentáculos o fortalecimento do mercado interno, o aumento dos investimentos em infraestrutura, os mais de 20 milhões de postos de trabalho formais criados desde 2003 e o aumento da renda média dos trabalhadores. Além disso, acrescentou Miriam Belchior, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Investimentos em Logísticas (PIL) também robustecem e ancoram de maneira significativa o crescimento do PIB.

Além do PAC e do Minha Casa, Minha Vida, a ministra informou que o projeto da LDO 2015 também mantém como prioridades governamentais o Plano Brasil sem Miséria.

Embora destacando a “seriedade e o esforço” de Miriam Belchior à frente do ministério, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) argumentou durante a audiência pública que, ao colocar o PAC, o PIL e programas sociais como prioridades no projeto da LDO 2015, o governo deveria detalhar mais a proposta, elencando projetos, ações e serviços específicos desses programas.

Sem isso, opinou Lúcia Vânia, a gestão administrativa fica menos transparente e o Congresso tem mais dificuldades de fiscalizar programas como o Fome Zero, o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, por exemplo.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), apoiaram a ministra. Na opinião de Uczai, as projeções do governo são “extremamente realistas e honestas”. Devanir garantiu que a CMO aprovará um orçamento para 2015 “viável e exequível”. Por sua vez, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) colocou em dúvida a capacidade do governo de controlar a inflação neste e nos próximos anos.

Fazenda

De acordo com o ministro Mantega, a economia brasileira deve crescer entre 2,3% e 2,5% este ano. O Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 3% em 2015, 4% em 2016 e 4% em 2017, projetou. A previsão mais corrente de analistas do mercado financeiro é que o PIB crescerá 1,65% em 2014.

Ele elogiou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida e garantiu que o governo continua empenhado em investimentos, ações e criação de empregos formais para manutenção da política de desenvolvimento e para preservação do bem-estar social.

O investimento estrangeiro direto deve ficar em torno de US$ 65 bilhões em 2014, mantendo a média dos últimos três anos e fazendo o Brasil permanecer entre os cinco maiores destinos do capital externo no mundo, acrescentou Mantega.

O ministro informou ainda que as reservas internacionais brasileiras atingiram US$ 378 bilhões neste mês, sendo a quinta maior do mundo. A dívida externa total, pontuou Mantega, está em US$ 318,8 bilhões.

Mantega disse ainda que a porcentagem de desempregados no Brasil atualmente (5,1%) é uma das menores da história, sendo a metade do índice constatado no início de 2005. Citando dados da FGV, IBGE e Ipea, o ministro da Fazenda afirmou que os 196 milhões de brasileiros estão assim seguimentados: 29 milhões nas classes A e B; 118 milhões na classe C e 49 milhões nas classes D e E.

Dívida pública

O Tesouro Nacional informou na segunda-feira (28) que a dívida pública federal ficou “praticamente estável” no mês passado. O montante da dívida fechou março de 2014 em R$ 2,081 trilhões, alta de apenas 0,64% em relação ao mês anterior. Entretanto, o Tesouro reconheceu que a dívida continuará a aumentar nos próximos meses, podendo encerrar o ano entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.

Ainda de acordo com o Tesouro, a meta de superávit primário prevista no projeto da LDO 2015 está mantida: R$ 143,336 bilhões, o que corresponderá a 2,5% do PIB. Essa meta de economia abrange o governo federal, estados e municípios.

Arrecadação recorde

A Receita Federal divulgou, também nesta semana, que o governo federal arrecadou, nos três primeiros meses de 2014, R$ 293,426 bilhões, crescimento real de 2,08% em relação ao mesmo período de 2013. É o maior valor já arrecadado pelo governo no primeiro trimestre de um ano. O dinheiro é oriundo principalmente de impostos e contribuições federais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)