Ministra Maria do Rosário participa de audiência sobre sequestro internacional de crianças
Da Redação | 07/03/2014, 15h05
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, deve participar de debate no Senado sobre a Convenção de Haia de 1980, que trata do sequestro internacional de crianças. A audiência será promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na próxima quarta-feira (12).
Ratificada pelo Brasil, a Convenção de Haia assinada em 1980 trata dos aspectos civis da subtração internacional de menores. O objetivo é combater o sequestro de crianças por um dos pais, por meio da cooperação entre autoridades. A convenção também busca garantir um procedimento rápido para a volta da criança ao país em que morava.
A preocupação dos senadores Ana Rita (PT-ES) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que requereram a audiência, é a situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos. O motivo, muitas vezes, são as diferenças de suporte legal dos países sobre a questão.
A audiência está marcada para as 9h, na sala 2 da ala Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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