Celso Amorim defende investimentos em ciência e tecnologia para segurança das informações

Paulo Sérgio Vasco | 10/07/2013, 20h55

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu nesta quarta-feira (10) mais investimentos em ciência e tecnologia, como forma de favorecer a criação de um sistema que preserve a defesa e garanta a segurança militar e das comunicações no Brasil. Ele também defendeu o projeto de construção de um satélite brasileiro, que vai aperfeiçoar as atividades de defesa e de segurança das informações.

Amorim participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que debateu denúncias de ações de espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil. O evento também contou com a participação do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira.

No debate, realizado em conjunto com a comissão homônima da Câmara e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Amorim reconheceu que o governo brasileiro investe pouco em segurança cibernética – um pouco mais de R$ 100 milhões estão previstos no Orçamento da União para 2013, com possibilidade de novos aportes.

- O que investimos na segurança cibernética é relativamente pouco, mais ou menos um quarto do que investe o Reino Unido. É absolutamente essencial investirmos nessa área, que reúne defesa, ciência e tecnologia e toda a cidadania brasileira – disse.

Para a criação de um sistema eficiente, Amorim defendeu o desenvolvimento de tecnologia nacional para a atividade, com a produção de equipamentos e software brasileiros, como forma de assegurar o sigilo dos dados.

Amorim disse que as informações de natureza militar são criptografadas por meio de sistema desenvolvido pelo GSI e gozam de "proteção razoável”. As ferramentas de proteção das demais redes são todas estrangeiras, o que exigiria o desenvolvimento de um sistema nacional para assegurar o sigilo das informações.

- Por mais que tenhamos proteção pela criptografia, a mera detecção de quem se comunica com quem e com que frequência já é uma informação de valor analítico para qualquer adversário externo. E isso vai além das informações militares, que são criptografadas – afirmou.

Amorim disse ainda que nenhum pais do mundo tem capacidade de proteger de maneira absoluta as informações e nem de espionar tudo. Para ele, é preciso difundir a consciência de proteção das informações criando dificuldades e comportamentos que garantam o menor vazamento de dados.

Proteção

Para José Elito Carvalho Siqueira, o Brasil tem um nível de proteção adequado de proteção das atividades internas da administração pública federal. Ele negou que haja acordo entre os países para troca de informações. O que existe, afirmou, é a movimentação diplomática de adidos e pessoas da área de inteligência creditadas em território nacional, a exemplo do que ocorre nos demais países.

- Temos 20 países com 40 representantes de órgãos de inteligência. Não há nenhum problema em ter isso conduzido dessa forma - afirmou.

Presente ao debate, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que não se surpreendeu com as denúncias de espionagem, e lembrou que as empresas contratadas pelos Estados Unidos para esse serviço são as mesmas empresas que atuaram como “mentoras intelectuais” de estudos contratados pelo PSDB no governo de Fernando Henrique (1994-2002), a exemplo da Booz Allen.

Requião também sugeriu a concessão de um "asilo coletivo" nos países do Mercosul a Edward Snowden, ex-técnico de empresa contratada pela Agência Nacional de Segurança (NSA), do governo dos Estados Unidos, que revelou ao mundo o esquema de espionagem em diversos países e agora aguarda asilo internacional.

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o Brasil precisa concluir um projeto de desenvolvimento que leve em conta a segurança de suas fontes energéticas, como o petróleo, além da proteção de patentes e medicamentos.

Já o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), considerou que o Brasil encontra-se “vulnerável à bisbilhotagem”, e deve mostrar ao mundo que não tolera violações em sua soberania e na de seus cidadãos e empresas.

Para o presidente da CCT, senador Zezé Perrella (PDT-MG), a denúncia de espionagem contribui para a discussão do marco regulatório da internet no Brasil. Por sua vez, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara, ressaltou o debate sobre a regulação da internet que ocorre em âmbito mundial, visto que o domínio "ponto com" pertence aos Estados Unidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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