Dinâmica da política influencia compras e empréstimos da Biblioteca do Senado

A Biblioteca do Senado colocou à disposição dos seus usuários 285 livros novos durante o mês de maio. Contando obras que já estavam no acervo da instituição, mas não haviam sido ainda catalogadas, o acréscimo foi de 381 volumes, de acordo com dados fornecidos pela instituição.

No mês, foram adquiridos 455 livros, o que elevou o total do ano a 3.257, mas nem todos os títulos comprados em maio puderam ser preparados para consultas e empréstimos. A perspectiva é de que em junho as aquisições cheguem a 651 volumes.

Conforme a diretora da biblioteca, Helena Celeste Vieira, como o Senado é palco de debates e decisões que mudam os rumos do país, é responsabilidade da instituição ofertar a parlamentares, assessores e servidores, material de pesquisa em volume e qualidade suficientes para a instruir a elaboração de projetos, a apresentação de emendas e a redação de discursos.

Os critérios para a aquisição incluem tanto a necessidade da oferta de novos títulos e temas quanto a reposição de exemplares desgastados e a substituição de edições superadas.

- Procuramos observar os assuntos que estão recebendo mais atenção dentro do Senado para oferecer material de consulta à altura das demandas que nos são feitas, mas também nos antecipamos ao que possa vir a ser objeto de procura – explica Helena Vieira, cuja equipe conta com um orçamento anual de R$ 275 mil para livros nacionais e R$ 110 mil para os estrangeiros.

Evidentemente o assunto mais pesquisado pelos usuários é o direito, por se tratar de uma biblioteca parlamentar. além de manuais e compêndios sobre questões há muito discutidas, a Casa demanda estudos sobre temas tipicamente pós-modernos, que mobilizam a sociedade e inspiram propostas de mudanças legais. É o caso da adoção embrionária e da união homoafetiva.

- O parlamento é plural. Aqui se discute de tudo – testemunha Helena Vieira, observando que o público da biblioteca é movido por temas que ganham vulto em determinados momentos.

- Uma onda de crimes praticados por menores de idade imediatamente leva à procura por obras que discutem a maioridade penal - observa a diretora.

Áreas tradicionais do direito, como a constitucional, são agitadas atualmente por questões que ganharam relevo nos últimos tempos, como o estabelecimento de normais legais diretamente pelo Poder Judiciário para a garantia de grupos desassistidos, como as mães de fetos anencéfalos. Essa modalidade de atuação faz parte do chamado ativismo judicial. No Brasil, uma das vertentes desse ativismo foi batizada de “judicialização da política”, e pode ser percebida quando o STF dá prazo ao Congresso para fixar uma nova tabela de distribuição de recursos pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Objeto de reclamação de parlamentares, o controle constitucional faz parte igualmente desse contexto, e tem provocado embates entre o Congresso e o Supremo, a quem cabe a tarefa de determinar, quando acionado, a consonância das leis aprovadas pelos parlamentares com a Constituição.

Está justamente na pauta do STF um mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra projeto de lei que altera a legislação partidária. Liminar do ministro Gilmar Mendes sustou a tramitação da matéria, o que motivou a Presidência do Senado e ingressar no Supremo com um recurso visando a preservar as prerrogativas da Casa. Uma das alegações é que a matéria não tinha sido aprovada ainda quando a cautelar interferiu na sua tramitação, podendo derivar da sentença um controle constitucional prévio.

Tamanha preocupação com os conflitos entre os poderes se reflete no perfil de consultas e empréstimos de livros feitos à Biblioteca. O próprio Gilmar Mendes tem um dos livros, Curso de Direito Constitucional, entre os mais procurados – onze retiradas desde o início do ano.

Levantamento feito a pedido da Agência Senado revelou ainda outros títulos muito procurados: Direito Constitucional Descomplicado, de Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, da Editora Método, emprestado 19 vezes e Direito Constitucional esquematizado, de Pedro Lenza, da Saraiva, emprestado em 18 ocasiões.

Vontade da maioria

O interesse pelo tema acabou influenciando a escolha das obras adquiridas pela Biblioteca em maio. Entre os 455 novos volumes incorporados ao acervo está Neo Constitucionalismo e Atividade Jurisdicional, publicado pela Del Rey, que discute o ativismo judicial em vários tópicos.

No primeiro semestre, pelo menos uma centena de títulos sobre a área constitucional aportou nas estantes da biblioteca. Um deles é o Curso de Direito Constitucional Contemporâneo (Saraiva), de Luís Roberto Barroso, cujo nome foi aprovado na quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado para uma vaga no Supremo.

A sabatina de Barroso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) converteu-se num dos dias mais movimentados da Casa neste primeiro semestre. Ao final, a pregação do indicado por Dilma Rousseff em prol de mais harmonia entre os dois poderes, e de “respeito às decisões do Congresso”, levou a manifestações de otimismo quanto à atuação do novo ministro do Supremo. Embora considere a interpretação de leis como a tarefa por excelência do STF e veja a judicialização da política como uma realidade do mundo contemporâneo, Barroso disse entender que o papel de legislar é de quem representa a maioria, no caso o Parlamento.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)