Violação de direitos humanos na ditadura será discutida em audiência

A Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça vai realizar duas audiências públicas para discutir violação dos direitos humanos entre 1964 e 1988. Os requerimentos foram aprovados nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Uma das audiências é proposta pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) para examinar e esclarecer violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988. Os senadores sugeriram que sejam convidados a historiadora Anita Leocádia Prestes, filha do líder comunista Luiz Carlos Prestes e Olga Benário; o jurista e escritor Dalmo de Abreu Dallari; e o sociólogo Antonio Cândido de Mello e Souza.

Os senadores Randolfe e Capiberibe destacaram na justificação do requerimento ser importante ouvir esses três convidados por serem os “maiores militantes pela reconstrução da democracia no país durante o período militar”.

Ainda serão convidados para o debate, a pedido do senador Capiberibe, o jornalista Mario Magalhães e o escritor e jornalista Fernando Moraes.

A outra audiência, requerida pelo senador Randolfe Rodrigues, vai discutir com integrantes da Comissão Nacional da Verdade a participação de empresários no regime de 1964 a 1985. O nome dos convidados e a data da audiência serão definidos pela CDH.

África

Por solicitação de grupo de estudantes africanos da Universidade de Brasília e do requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a CDH vai realizar audiência pública para abordar o tema “O Renascimento Africano, Olhar da Juventude Africana”. O senador explicou que os estudantes estrangeiros querem apresentar a África com olhar diferenciado, como um continente de futuro promissor. Os convidados e a data do evento também serão definidos pela comissão.

Mulher

A senadora Ângela Portela requereu audiência para discutir na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher a situação da mulher indígena no Brasil. Serão convidados para o debate a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; a representante da Comunidade Guarani na aldeia Jaguapiru, de Dourados (MS); a representante da Mulher Indígena na Organização das Nações Unidas (ONU), Suzie Silva Vito; e a representante do Movimento das Mulheres Indígenas de Roraima, Telma Marques Taurepang.

Também por iniciativa da senadora Ângela Portela será realizada audiência em comemoração ao Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio. Para abordar o tema a senadora indicou a coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela.

Trabalho escravo

No dia 6 de maio, numa audiência pública requerida pelo senador Paulo Davim (PV-RN), será lançado na Subcomissão Permanente para enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo o projeto “Movimento Ação Integrada – por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo”. O projeto é uma iniciativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para o evento serão convidados o coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra, bem como representantes da OIT; do Sinait, do Ministério do Trabalho; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Adoção

Em outra audiência no âmbito da CDH, os senadores discutirão os entraves legais para a adoção de crianças. Para o debate sugerido pela senadora Ana Rita (PT-ES) serão convidados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o representante da Unicef no Brasil, Mário Volpi; o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ); a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à adoção (Angad), Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva; e o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante do Grupo de Apoio à Adoção De volta Pra Casa, Gabriel da Silveira Matos.

Assédio

Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a CDH vai discutir o assédio moral e a discriminação sofrida pelos servidores federais no Brasil e no exterior.

O senador sugeriu que sejam convidados para debater o tema o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal; o diretor do Departamento de Policia Federal, Leandro Daiello Coimbra; a presidente da Associação Internacional dos Funcionários Locais do MRE, Claudia Regina Siano Rajecki, e a assessora jurídica da entidade, Lilian Maya.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)