Senado firma acordo de cooperação com Conselho da Justiça Federal
Da Redação | 19/03/2013, 14h25
O Senado e o Conselho da Justiça Federal firmaram nesta terça-feira (21) um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer o intercâmbio técnico-científico e cultural e a troca de conhecimentos, informações e experiências entre as duas instituições. A iniciativa, do presidente do Senado, Renan Calheiros, visa à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional do Senado e do Conselho, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
A administração da cooperação técnica será, no Senado Federal, de responsabilidade do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).
Renan Calheiros ressaltou, na cerimônia de assinatura do termo de cooperação, que os vínculos entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Justiça Federal são muito próximos. Ele lembrou que a Constituição confere ao Senado, entre as suas mais destacadas missões, a aprovação dos nomes para integrar o Superior Tribunal de Justiça.
"No campo cultural, têm sido frequentes e profícuas nossas atividades em conjunto", afirmou Renan Calheiros, que citou entre outras iniciativas as edições da coleção da História do Direito Brasileiro, da Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas; do Código Criminal do Império do Brasil anotado, de Antônio Luiz Ferreira Tinoco; do Direito das Coisas, de Clóvis Beviláqua; do Direito Penal Brasileiro, de Galdino Siqueira; e Estudos de Direito, de Tobias Barreto.
Participaram da assinatura do acordo, além do presidente do Senado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer; o 1º secretário do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); e o corregedor da Justiça Federal, Arnaldo Esteves Lima.
Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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