Magno Malta aguarda veto de Dilma em projeto dos 'royalties' do petróleo

O senador Magno Malta (PR-ES) espera que a presidente Dilma Roussef vete o projeto do Senado, aprovado também pela Câmara dos Deputados, que redistribui os 'royalties' do petróleo para beneficiar tanto os estados produtores quando os não produtores. Sem o veto, disse o senador nesta quarta-feira (7), a alternativa para o Espírito Santo e o Rio de Janeiro será recorrer ao Judiciário.

- Não é possível que o Supremo vá concordar com algo que fere o pacto federativo e que representa uma conquista constitucional – avaliou.

Para o senador, a aprovação do projeto “foi uma covardia, um golpe”. Malta Disse que, além de ferir o pacto federativo, a proposta quebra contratos já firmados. Por isso, ele acredita no veto, o que em sua opinião seria coerente com manifestação da presidente Dilma aos prefeitos do país durante encontro nacional. Segundo Malta, Dilma afirmou na oportunidade: “Não me chame para quebrar contratos, não contem comigo para ir lá atrás”.

- A nossa garantia é a palavra dela. Então, esperamos o veto – disse o senador.

Comemoração no Twitter

Enquanto Magno Malta criticava o projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) comemorava nas redes sociais a confirmação do texto pelos deputados na noite de terça-feira (6). Vital foi o relator da matéria na Casa e autor do substitutivo aprovado. Pelo Twitter, o senador disse que pela primeira vez os mais de 5 mil municípios terão verdadeiramente direito aos royalties. Ele destacou que os municípios da Paraíba terão acesso a cerca de R$ 400 milhões por ano.

“São municípios que tinham pouco direito a essa riqueza nacional”, ressaltou.

Vital observou que a aprovação dará aos estados e municípios condições de aplicar os recursos em educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)