Estatuto da Juventude sai da pauta da CAS e será debatido em audiências públicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar duas audiências públicas para discutir o Estatuto da Juventude, a requerimento do relator da matéria na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta (PLC 98/2011) estabelece diretrizes para as políticas públicas destinadas aos jovens, bem como institui o Sistema Nacional de Juventude.

O projeto de lei estava na pauta da CAS desta quarta-feira (17) e foi retirado a pedido de Paim para realização das audiências.

A primeira das audiências deverá ser realizada no Rio Grande do Sul, com a presença da relatora da matéria na Câmara dos Deputados, a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ela apresentou substitutivo ao projeto de lei de iniciativa da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, que naquela Casa tramitou como PL 4529/04.

A outra audiência será realizada pela CAS em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paulo Paim.

Ao justificar o requerimento, aprovado nesta quarta-feira pela CAS, Paulo Paim informou que tem discutido o assunto com entidades da sociedade e com o governo. Em sua avaliação, a matéria ainda não está em condições de ser votada e merece ter a discussão aprofundada. A Consultoria do Senado, segundo o senador, recomenda que, com base nessas audiências, seja apresentado substitutivo para incluir as contribuições recebidas.

O local e os convidados para os debates serão definidos posteriormente pela comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)