Eleições em sindicatos serão tema de audiência pública

A modificação da duração dos mandatos sindicais e os critérios adotados para as eleições nessas organizações serão debatidos em audiência pública a ser realizada às 9h da próxima segunda-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A reunião foi motivada pela apresentação de projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que prevê a ampliação do mandato dos dirigentes sindicais, dos atuais três para quatro anos, com possibilidade de uma reeleição, mas impede que parentes de titulares de cargos na diretoria de sindicatos possam concorrer nas eleições subsequentes, além de outras mudanças. A intenção de Cunha Lima com o PLS 252/2012 é atualizar as normas que disciplinam as eleições sindicais e que estão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposição, que começou a tramitar em julho e aguarda relatório do senador Paulo Paim na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), está dividindo a opinião de dirigentes e filiados de várias federações, sindicatos e entidades de classe. A audiência foi requerida por Paim a pedido de sindicalistas.

Foram convidados para o debate o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola e o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Pedro Duarte Tolentino Filho.

Também foram convidados a participar da audiência pública os dirigentes das seguintes entidades: Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Rosa, Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Força Sindical do Rio Grande do Sul, Nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores, Federação Nacional dos Médicos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Social do Prado, Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.

Na reunião, também serão votados requerimentos para a realização de audiências públicas para debater os planos de saúde no Brasil; projetos de acessibilidade de autoria do Ministério das Cidades; os nove anos do Estatuto do Idoso; e a inclusão de pessoas com deficiência mental em escolas e empresas. A reunião será feita na sala 2 da Ala Nilo Coelho

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)