Senado aprova empréstimos internacionais de mais de US$ 1,2 bilhão

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) oito operações de crédito externo de estados, municípios e União com organismos multilaterais, no valor de US$ 1,22 bilhão.

A maior operação, no valor de US$ 478,9 milhões, entre Mato Grosso e o Bank of America, ajudará o estado a reestruturar parte de suas dívidas, inclusive com a União. Como destacaram os senadores Jayme Campos (DEM-MT), Blairo Maggi (PR-MT) e Cidinho Santos (PR-MT), a reestruturação vai liberar mais recursos para investimentos no estado.

O presidente e o vice-presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS) e Lobão Filho (PMDB-MA), respectivamente, destacaram a importância da iniciativa, que para eles deve servir de modelo para os demais estados. Com o empréstimo, em condições mais favoráveis, Mato Grosso poderá saudar dívidas anteriores, com juros maiores. O relator foi o senador Sérgio Souza (PMDB-SC).

A segunda maior operação, no valor de US$ 394,5 milhões, a ser contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), beneficiará o estado do Rio de Janeiro. Os recursos, disse pela manhã o relator ad hoc Casildo Maldaner (PMDB-SC) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), devem reforçar o programa de integração e mobilidade urbana da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Quatro municípios serão beneficiados com empréstimos internacionais. Recife deverá receber US$ 130 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird – Banco Mundial). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do programa de desenvolvimento da educação na capital pernambucana.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Armando Monteiro (PTB-PE) destacaram a importância desses investimentos para o município. O relator da proposta foi o senador Wellington Dias (PT-PI).

Novo Hamburgo (RS) deverá receber do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 23,9 milhões para seu programa de desenvolvimento municipal integral, no âmbito do Procidades. O relator foi o senador Humberto Costa.

Manaus, conforme o relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), poderá ser autorizada a contratar com a Corporação Andima de Fomento (CAF) empréstimo de US$ 21,5 milhões. Os recursos devem ser aplicados no financiamento parcial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

São Bernardo do Campo (SP) receberá do Bird US$ 20,28 milhões para aplicação no Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

Foi aprovado também relatório do senador Lobão Filho (PMDB-MA) favorável a operação de crédito externo entre o Brasil e o BID, no valor de US$ 66 milhões. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Por fim, foi aprovada operação no valor de US$ 87,4 milhões, que deverá ser assinada entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), do Rio Grande do Sul, e a AFD. Os recursos serão usados para co-financiar, juntamente com o BID, o programam de expansão e modernização do sistema elétrico de Porto Alegre.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)