Inácio Arruda espera celeridade na tramitação da PEC dos Jornalistas na Câmara

Relator da proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência de curso superior para jornalistas (PEC 33/2009), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou à Agência Senado nesta quarta-feira (8) que a aprovação da matéria em segundo turno no Senado é uma grande conquista para a categoria. O parlamentar espera que a Câmara dos Deputados aprecie a PEC rapidamente:

– Haverá celeridade da Câmara em função de ter sido aprovada no Senado com ampla margem – previu.

Segundo Inácio Arruda, o texto aprovado é resultado de extensa discussão e está “bem arredondado”, preservando os jornalistas que já obtiveram registro profissional sem apresentação do diploma. A PEC, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), mantém a figura do colaborador, sem vínculo empregatício.

– Tenho a impressão de que fizemos um trabalho a várias mãos, ouvindo a categoria, ouvindo o setor empregador e ouvindo aqueles profissionais que atuam na categoria sem ter a devida formação. Com tudo isso, buscamos encontrar o melhor caminho, a melhor alternativa – afirmou

O senador sublinhou que seria a “manutenção de um abuso” não distinguir pela exigência do diploma uma das categorias mais importantes da vida brasileira, que tem a “responsabilidade de transformar fatos em informações justas e corretas para a sociedade”.

Ao comentar o concurso do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que abriu vagas para jornalistas com formação de ensino médio, Inácio Arruda disse esperar que os sindicatos da classe e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) acionem imediatamente a instituição.

O senador afirmou que a própria tramitação da emenda, que, segundo ele, corrigirá o “equívoco estúpido” da declaração de inconstitucionalidade da exigência do diploma pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serve de apoio aos argumentos da categoria contra o Inpa.

– Feito isso, a instituição terá que ter o zelo e o cuidado de convidar para ocupar as funções de profissional de imprensa aqueles que têm a devida formação superior.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)