Aprovados embaixadores indicados para Noruega e Nicarágua

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) as indicações dos novos embaixadores brasileiros junto à Noruega, país com o mais elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, e à Nicarágua, segundo país mais pobre das Américas e detentor de 115º IDH do planeta. As duas indicações serão ainda confirmadas pelo Plenário.

A mensagem, que contém a indicação do ministro de primeira classe Luiz Felipe Mendonça Filho para o cargo de embaixador na Nicarágua (MSF 8/12), e cujo relator foi o senador Aníbal Diniz (PT-AC), foi a primeira a ser aprovada. Atual embaixador em El Salvador, Mendonça substituirá em Manágua o ministro de primeira classe Flávio Helmold Macieira, indicado para embaixador em Oslo, por meio da MSF 15/12, que teve como relator o senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

Em sua exposição, aos integrantes da comissão, Luiz Felipe Mendonça Filho informou que a Nicarágua – logo atrás do Haiti na lista dos países mais pobres das Américas – tem 48% da população abaixo da linha da pobreza. Tem ainda déficit de US$ 1 bilhão em seu comércio exterior, coberto principalmente por remessas de nicaraguenses que vivem nos Estados Unidos, com quem mantém “relações densas” apesar das diferenças ideológicas.

Apesar da pobreza, porém, o país conta com os índices mais baixos de violência da América Central, segundo relatou o embaixador indicado, em resposta a pergunta de Aníbal Diniz. E o presidente Daniel Ortega – mantendo ideais da Revolução Sandinista, como disse o indicado em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) – conta com grande popularidade em função de programas de assistência social e da oferta de serviços gratuitos de saúde e educação.

Na relação bilateral, o embaixador ressaltou a importância do projeto de construção, pela empresa brasileira Queiroz Galvão, da hidrelétrica de Tumarín, que será a maior do país, com 220 megawatts. Segundo Mendonça, “falta pouco para se concretizar o primeiro grande projeto de exportação de serviços de engenharia” do Brasil para aquele país, da ordem de US$ 1,1 bilhão. O projeto envolve investimento da Eletrobrás e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) recomendou ao embaixador indicado que analise os investimentos feitos em Santa Catarina para a construção de pequenas centrais hidrelétricas, de baixo impacto ambiental, que poderiam servir de exemplo para a Nicarágua.

Fundo

Por sua vez, Flávio Helmold Macieira destacou a importância da decisão do governo da Noruega, com tradicional preocupação em relação a questões ambientais, de investir US$ 1 bilhão até 2015 no Fundo Amazônia, de proteção da floresta brasileira. Ele elogiou também a criação, por aquele país, de um fundo soberano dedicado a investir recursos obtidos com a venda de petróleo extraído do Mar do Norte.

Utilizado como exemplo, pelo governo brasileiro, na elaboração do Fundo Social do Pré-Sal, que vai gerir recursos obtidos a partir da exploração de petróleo em águas profundas na plataforma continental, o fundo norueguês tem uma “concepção brilhante”, na opinião do embaixador indicado, “por seguir a lógica de que gerações futuras devem usufruir a mesma riqueza das atuais”.

Helmold ressaltou ainda o contraste entre a Nicarágua, país onde foi embaixador desde 2008, e a Noruega, que considerou um “país hiperdesenvolvido”. Ele representará ainda o Brasil junto à Islândia.

Durante o debate, a senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que a população da Noruega rejeitou o ingresso do país na União Europeia por meio de dois referendos. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou o fundo criado pela Noruega e disse temer que o Brasil “desperdice os royalties do petróleo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)