Cristovam pede a Sarney votação da PEC que garante a brasileiros no exterior o direito de eleger parlamentar

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na manhã desta terça-feira (10) o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), acompanhado por uma delegação de brasileiros residentes em Massachusetts (EUA) e que representam o Comitê Pró-Cidadania Unido. Eles foram pedir prioridade na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/05), que visa conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar num deputado que os represente. A delegação entregou ao presidente do Senado um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas de brasileiros residentes nos Estados Unidos que querem a aprovação da PEC.

Sarney prometeu tratar do assunto com prioridade, mas informou que a pauta do Senado está trancada por duas medidas provisórias (MPs), o que impede que a Casa aprove outras matérias. O presidente do Senado disse reconhecer que os brasileiros no exterior enfrentam dificuldades e que a crise financeira mundial intensificou tais problemas.

A PEC é de autoria de Cristovam e está na ordem do dia para ser votado na tarde desta terça-feira, em primeiro turno. A proposta ainda deverá ser votada num segundo turno no Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados para outros dois turnos de votação. Ela altera o art. 45 da Constituição, explicou o autor, com o objetivo de permitir que os brasileiros no exterior votem em um deputado que será o representante deles no Congresso Nacional.

Cristovam informou que são mais de três milhões de brasileiros que vivem fora do Brasil - uma população maior que a do Distrito Federal, ressaltou. Conforme o senador lembra na justificação da PEC, esses brasileiros, atualmente, podem votar apenas para presidente da República, quando inscritos nas representações diplomáticas.

Ainda na justificação da proposta, Cristovam ressalta que o Brasil destaca-se pelo avanço na tecnologia eleitoral e, em sua opinião, precisa também ampliar a cidadania e aprofundar o processo democrático.

O pastor Jota Moura, um dos membros do comitê, afirmou que, só na grande Boston existem 300 mil brasileiros. Moura observou que esses brasileiros contribuem com a geração de emprego e renda no Brasil, uma vez que enviam recursos para o país e movimentam a economia de suas cidades de origem, especialmente a do setor imobiliário.

Jorge Costa, também membro do comitê, disse que a comunidade de brasileiros nos Estados Unidos quer exercer a cidadania, bem como manter um vínculo maior com o Brasil. Ele ressaltou a importância de haver um parlamentar responsável pelas questões relacionadas aos brasileiros fora do país porque, segundo ele, essas pessoas "sofrem todo tipo de discriminação lá fora".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)