Comissão temporária sobre conflitos agrários entrega relatório a Sarney

Os conflitos agrários na região amazônica decorrem da ausência do poder do Estado. E a impunidade colabora para que mais crimes ocorram no campo. Essas foram as conclusões da comissão temporária externa criada para investigar conflitos agrários, que entregou seu relatório final ao presidente do Senado, José Sarney, na tarde desta quarta-feira (21). A comissão foi formada em consequência de assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos em maio, no Pará e em Rondônia.

No dia 24 de maio, o líder extrativista Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados em Nova Ipixuna (PA). Três dias depois, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Ele vinha denunciando a ação ilegal de madeireiros na região da tríplice divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

Segundo a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o trabalho concluiu que muitas áreas protegidas por lei ainda não têm a estrutura necessária para que a preservação ambiental seja uma realidade. Ela ainda elogiou o empenho das polícias locais e do Judiciário no processo de investigação dos crimes. Segundo Vanessa Grazziotin, depois que a comissão visitou as regiões de conflito, o número de crimes diminuiu.

- Apesar das dificuldades, foi um trabalho importante e de muita emoção. Ao trabalhar a fiscalização, o Senado dá uma contribuição inestimável [ao país] - disse a senadora.

O relator da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), enfatizou a necessidade da criação de uma rede de proteção aos trabalhadores rurais que impeça a criminalidade e colabore para mais qualidade da vida no campo. Questões fundiárias, conflitos relacionados à preservação ambiental e até tráfico de madeira são as causas apontadas pelo senador para a ocorrência de crimes nas zonas rurais investigadas. Randolfe Rodrigues também pediu mais ação por parte das autoridades públicas, para que "crimes medievais" não voltem a ocorrer.

- A impunidade é o combustível para os crimes no campo - protestou o senador.

Randolfe Rodrigues ainda cobrou mais preservação do meio ambiente e disse que o Brasil não deveria flexibilizar a legislação ambiental, criticando assim o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). O senador Pedro Taques (PDT-MT), membro da comissão, também acompanhou a entrega do relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)