Paim: Comissão de Direitos Humanos tornou-se trincheira dos movimentos sociais

Em discurso nesta sexta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por ele presidida, tornou-se "uma verdadeira trincheira" dos movimentos sociais no Congresso Nacional. Ao fazer um balanço das atividades em 2011, o parlamentar assinalou que a comissão realizou neste ano 106 reuniões, das quais 85 foram audiências públicas.

As iniciativas da CDH, conforme o senador, incluíram "a defesa de idosos, pessoas com deficiência, índios, ciganos, mulheres, jovens, brancos, negros, pobres, trabalhadores e sindicalistas que lutam por causas justas".

As audiências públicas, segundo Paim, "deram palco a quem não tem palco", como os que "andam de bicicleta e não são respeitados pelos ônibus, pelos caminhões e por aqueles que dirigem os seus automóveis".

O senador petista destacou ainda audiência pública em apoio aos "trabalhadores experientes", profissionais com mais de 40 anos que encontram dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Uma das sugestões foi a criação de um cadastro nacional na internet para estimular a recolocação desses trabalhadores.

Paim observou que algumas sugestões apresentadas nas audiências acabaram se incorporando às leis do país, como a redução do percentual pago à Previdência na contratação do trabalho doméstico. Na audiência que celebrou os 120 anos da inspeção do trabalho no Brasil, foi confirmada a contratação dos auditores fiscais aprovados em concurso do Ministério do Trabalho em 2010 e também a realização de novo concurso em 2012, para preencher 600 vagas na área.

- A CDH buscou ser esse espaço aberto a todos e a todas, valendo-se da igualdade de oportunidades em que tanto acredito - disse Paim.

Em 21 reuniões deliberativas da CDH, de acordo com Paim, 89 proposições foram colocadas em pauta, resultando em 43 projetos aprovados. Entre eles, citou o apoio às pessoas com deficiência nas ações de empreendedorismo, na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis e no atendimento preferencial em educação, saúde e Justiça.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)