Plenário pode votar Código Florestal nesta quarta, diz relator

Da Redação | 30/11/2011, 09h11

"Tudo depende dos líderes", disse o senador Jorge Viana (PT-AC) no começo desta manhã, ao chegar ao Congresso e ser indagado sobre o adiamento da votação da reforma do Código Florestal. O senador, que relatou o projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), disse que os líderes decidirão a respeito do dispositivo regimental que impede aprovar requerimento de urgência para uma matéria e votá-la na mesma sessão.

- O Regimento dá aos líderes o poder de quebra desse interstício - disse.

Por exigência regimental, o requerimento mencionado pelo parlamentar será lido no início da sessão plenária prevista para as 14h desta quarta-feira (30). Após a deliberação das matérias da ordem do dia, esse requerimento será votado pelos senadores.

O mesmo regimento determina que serão necessárias duas sessões deliberativas posteriores para que o projeto objeto da urgência entre em votação, o que adia a decisão sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) para sexta-feira (2), dia em que normalmente não há sessão deliberativa.

Mas o próprio regimento do Senado reconhece o poder das lideranças partidárias, por unanimidade, decidirem suspender a exigência do interstício.

Em reunião com o presidente do Senado na terça-feira (29), líderes partidários - com exceção de Marinor Brito (PSOL-PA) - haviam concordado em submeter a matéria a votação nesta quarta. Os impedimentos regimentais para isso foram levantados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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