CMA prioriza revitalização de rios em emendas ao PPA
Da Redação | 10/11/2011, 14h52
As cinco emendas que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) apresentará ao projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 totalizam R$ 1,03 bilhão. A maior delas destina R$ 500 milhões para programas de revitalização ambiental e para o desenvolvimento sustentável da bacia do rio Parnaíba.
A segunda emenda em termos de volume de recursos destina R$ 200 milhões para o desenvolvimento de pesquisas no Pantanal, visando gerar conhecimentos científicos e tecnológicos para a manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais.
As outras três emendas destinam, cada uma, R$ 110 milhões para o controle da erosão em municípios do Pantanal e nas bacias dos rios Taquari e da Prata.
O relator na CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT), também acolheu seis emendas de texto. Conforme explicou, as modificações propostas tem por objetivo "dar maior transparência ao Orçamento", como é o caso de emenda que altera o parágrafo 3º do artigo 8º do projeto para explicitar a necessidade de vinculação de cada ação orçamentária aos programas estabelecidos pelo PPA.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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