Escolaridade e formação específica são mencionados em debate sobre cuidador de idoso

Estima-se em pelo menos 20 milhões o número de idosos no Brasil - cerca de 10% da população. Como essa porcentagem tende a aumentar nos próximos anos, uma profissão que pode ganhar cada vez mais importância e reconhecimento é a do cuidador de idoso. Para discutir a possível regulamentação dessa atividade, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (20).

A regulamentação está prevista no PLS 284/2011, projeto de lei do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que tramita na CAS. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que solicitou a audiência, é a relatora do projeto.

Uma das questões abordadas na reunião foi o grau de escolaridade a ser exigido. Presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, Jorge Roberto Silva informou que tem curso superior, mas também argumentou que "muitos cuidadores, mesmo sem escolaridade, fazem um ótimo trabalho".

- Por isso, é preciso pensar muito bem sobre essa exigência - alertou.

Marília Berzins, da organização não-governamental Observatório da Longevidade, observou que, nos cursos de capacitação de cuidadores oferecidos por essa entidade, exige-se que os alunos tenham o ensino fundamental.

- É necessário um mínimo de formação. É preciso saber ler, escrever, interpretar as informações - justificou ela.

Outro ponto discutido foram os limites da atividade, principalmente em contraste com os profissionais de saúde (como enfermeiros ou técnicos em enfermagem). Segundo Jorge Roberto Silva, da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, os cuidadores "não são nem têm a intenção de ser profissionais de saúde".

- Digo isso para aqueles setores que tentam barrar nossa atuação - disse ele.

Tanto Waldemir Moka quanto Marta Suplicy reconheceram que essa questão é importante. Ambos citaram, como exemplo, a ação de ministrar remédios aos idosos - que, de acordo com eles, deve ser permitida aos cuidadores, desde que os medicamentos tenham sido prescritos.

Carteira assinada

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, Ana Paula da Silva informou que há no país pouco mais de 10 mil cuidadores de idosos com carteira assinada - além daqueles que não têm registro, há os que estão registrados com outra ocupação. Ela também assinalou que "a profissão já existe; o que está sendo discutido agora é a sua regulamentação".

Já Luiza Machado, do Ministério da Saúde, lembrou que o governo lançou em 2008 o "Guia Prático do Cuidador", que está disponível na internet.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)