Wilson Santiago comemora oito anos do Estatuto do Idoso
Da Redação | 06/10/2011, 19h04
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) registrou nesta quinta-feira (6) em Plenário o aniversário de oito anos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), sancionada em 1º de outubro. Ele também registrou o 23º aniversário de promulgação da Constituição federal, comemorada pelo Senado no dia anterior.
O parlamentar observou que a Constituição de 1988 concedera inúmeros benefícios aos idosos, entre os quais o pagamento de um salário mínimo para os idosos do campo, que passaram a ter direito à seguridade social. E afirmou os direitos previstos na Constituição foram posteriormente "sacramentados" pelo Estatuto do Idoso.
Entre outros benefícios, o Estatuto determina prioridade aos idosos no atendimento de saúde, transporte coletivo grátis e garantias contra violência e abandono, com penalidade de prisão para quem pratica tais atos.
- Aqui estamos não só para defender o Estatuto como também assegurar aquilo que ele deu de garantias aos idosos e também a tantos outros brasileiros que tem o dever e a obrigação de cumprir esse Estatuto tão sagrado para esses homens, para essas mulheres que ultrapassam os 60 anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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