Sarney: 'nunca vi um assunto que apaixonasse tanto a Casa quanto os royalties'

Da Redação | 05/10/2011, 13h02

Ao receber na manhã desta quarta-feira (5) uma comitiva de deputados estaduais gaúchos, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que nunca viu um tema que despertasse tanta paixão como a divisão dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo, em debate atualmente no Congresso Nacional.

- Em minha longa passagem pelo Parlamento, nunca vi um assunto que apaixonasse tanto a Casa quanto os royalties - disse.

Para Sarney, a riqueza que está no subsolo pertence a todos os brasileiros e deve ser dividida de forma justa.

- É um assunto muito importante e que preocupa. Não pode ser tratado de forma partidária ou política porque a federação transcende todas as nossas divisões. Nosso cuidado tem sido o de evitar uma guerra federativa - afirmou.

Manifesto

José Sarney recebeu do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde (PT), uma carta com o posicionamento dos governadores do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul em relação à partilha dos royalties. O documento é assinado também por mais de 60 entidades gaúchas.

Os governadores defendem uma divisão mais igualitária dos recursos entre estados não produtores e produtores de petróleo e gás natural:

- Do jeito que está hoje não dá. Defendemos uma distribuição que seja minimamente justa. Os royalties abrem nova perspectiva para o país. O Rio Grande do Sul, por exemplo, que recebe hoje R$ 90 milhões, poderá receber R$ 400 milhões - afirmou Villaverde.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que também participou do encontro com os parlamentares sulistas, fez um apelo aos estados produtores de petróleo para que contribuam para a realização de um acordo:

- Queremos que o pacto federativo seja respeitado. Não podemos pôr um estado contra o outro. Fazemos um apelo aos estados confrontantes [produtores] para que cedam um pouco para que todos tenham direito de receber os recursos de forma equânime - opinou.

Medidas provisórias

Ainda no encontro, o presidente Sarney informou que o Senado deve votar hoje três medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário, abrindo caminho para a votação de projetos que tratam da redistribuição dos royalties. O presidente da Câmara, Marco Maia, comprometeu-se a não enviar mais nenhuma MP ao Senado para que a pauta continue liberada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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