Demolição de casas em áreas de risco é aprovada por 96%

Matéria corrigida às 21h00

As prefeituras devem demolir casas e moradias localizadas em áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios, conforme prevê projeto de lei de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), falecido em outubro do ano passado. Essa é a opinião de mais de 96% dos internautas que participaram da enquete realizada pelo DataSenado, entre os dias 16 e 31 de janeiro deste ano.

Segundo informe do DataSenado, apesar de apoiarem a demolição de casas em áreas de risco, "muitos internautas" destacaram, em espaço dedicado a comentários, a necessidade de condicionar a demolição à transferência das famílias para novas residências providenciadas pelo Estado.

Participaram da enquete 11.197 pessoas, que opinaram sobre o projeto do senador. A sondagem foi realizada num momento em que os brasileiros estão sob o impacto das tragédias verificadas recentemente em várias cidades atingidas pelo excesso de chuvas associado à ocupação desordenada de terrenos e à falta de estudos geológicos das áreas utilizadas para construção. Apenas na região Serrana do Rio de Janeiro, inundações e deslizamentos de morros mataram mais de 800 pessoas.

Nova Friburgo foi o município mais atingido - com um número de mortes que passou de 400. Em Teresópolis, morreram cerca de 350 pessoas e em Petrópolis, mais de 70. As chuvas também causaram mortes em Sumidouro (21), São José do Vale do Rio Preto (4) e Bom Jardim (1). Foram ainda registradas inundações em cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

O projeto proposto pelo senador Romeu Tuma (PLS 4/10), morto em outubro de 2010, visa alterar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) para obrigar a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos antes da construção de qualquer edificação em encostas de morros, montanhas e outras áreas consideradas de risco. A proposta também autoriza a demolição dos imóveis já construídos nessas áreas que apresentem insegurança aos habitantes.

A matéria está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na qual aguarda designação do relator. Após a votação na CI, a proposta será examinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)