Sarney registra lançamento dos primeiros livros da série Perspectiva Senado

O presidente do Senado, José Sarney, comunicou, nesta quarta-feira (17), em Plenário, o lançamento de duas publicações elaboradas a partir do trabalho produzido por comissões especiais instaladas na Casa: a de acompanhamento da crise econômica mundial e a que elaborou a proposta de reforma do sistema tributário nacional. Os dois livros inauguram a série intitulada Perspectiva Senado.

Sarney elogiou o trabalho da comissão que emitiu relatórios precisos sobre a crise econômica, com análises muitas vezes demandadas por entidades ligadas à economia e até mesmo organismos estrangeiros e do corpo diplomático, inclusive o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

- Quero louvar o trabalho desses senadores e dizer que eles produziram e fizeram um trabalho que honra o Senado e que estão, aí, hoje, à disposição da inteligência brasileira e são um valioso subsídio para quem desejar estudar o problema do crédito, o problema das relações financeiras - declarou.

O presidente mencionou ainda a outra comissão, que elaborou o texto de uma proposta de reforma tributária para o Brasil. A obra esmiúça o relatório final da Subcomissão de Reforma Tributária, aprovado em dezembro de 2008. A comissão era presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Acesse as versões online das publicações:

Códigos

O presidente José Sarney também mencionou a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), cujo relatório final foi elaborado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). Ele lembrou que uma comissão de juristas está trabalhando na elaboração de um pré-projeto de renovação do Código de Processo Civil (CPC). Na quinta-feira (18), haverá uma audiência pública sobre o assunto. A expectativa é de que, até o final de abril, os juristas entreguem o projeto, informou.

Sarney acrescentou que a Presidência do Senado criou também uma comissão de juristas e especialistas em Justiça Eleitoral para fazer a reforma do Código Eleitoral. Na opinião de Sarney, a matéria eleitoral se encontra dispersa, contraditória e tumultuada.

- Esse trabalho consolidará e também melhorará o Código Eleitoral que temos no Brasil - declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)