Em homenagem aos idosos, senadores cobram votação de projetos em favor de aposentados

Apelos pela aprovação de projetos que beneficiam os idosos, já aprovados pelo Senado e em tramitação na Câmara, dominaram os debates durante sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (15), em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, transcorrido em 1º de Outubro. Os parlamentares também defenderam maior valorização aos idosos, atenção à saúde, reajuste digno do valor das aposentadorias e pensões.

A sessão também comemorou os 24 anos de fundação da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Autor, pelo Senado, do requerimento de realização da sessão conjunta, o senador Paulo Paim (PT-RS) considerou os idosos "a maior força política desse país". Ele defendeu modificações na destinação de recursos para a Seguridade Social, como a eliminação da Desvinculação de Recursos da União (DRU) sobre o setor, pediu o fim do fator previdenciário (PL 3299/08, que tramita na Câmara) e sugeriu que recursos oriundos da exploração do petróleo do pré-Sal sejam destinados à área.

Presente à sessão, o deputado Marçal Filho (PMDB-MS) garantiu que os projetos que beneficiam aos aposentados, entre eles o PL 3299/08, serão analisados em breve pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, a qual integra.

O presidente do Senado, José Sarney, que presidiu a sessão, citou iniciativas em favor dos idosos e aposentados adotadas em sua gestão na Presidência da República, como a equiparação de direitos previdenciários do trabalhador rural ao do trabalhador urbano. Ele elogiou a aprovação recente de medidas como a que originou o Estatuto do Idoso, mas lembrou ainda ser necessário "avançar em termos de direitos dos idosos" e defendeu atenção permanente do Congresso Nacional às necessidades desse segmento da sociedade.

— O que o idoso tem o direito de usufruir é fruto de suas próprias mãos - lembrou.

Lúcia Vânia (PSDB-GO) enalteceu o estabelecimento da aposentadoria do trabalhador rural, adotada na gestão de Sarney na presidência da República, iniciativa a seu ver "pouco lembrada e de suma importância", e que hoje assegura sustento de inúmeras famílias do Nordeste. Ela expressou o desejo de ver promulgadas, ainda este ano, as proposições em tramitação na Câmara, entre as quais o PL 1/07, que prevê o mesmo percentual de reajuste ao salário mínimo e às aposentadorias, e o PL 4434/08, que prevê a recomposição do valor do benefício.

Também participaram da sessão os senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que registrou a importância da Cobap para "não deixar arrefecer" a luta pela construção de um Brasil justo; Mão Santa (PMDB-PI); Flexa Ribeiro (PSDB-PA); Cristovam Buarque (PDT-DF); os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Rebecca Garcia (PP-AM), autora, pela Câmara, do requerimento de realização da sessão; Cleber Verde (PRB-MA); Marcelo Ortiz (PV-SP); além dos presidentes da Cobap, Warley Martins; e do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Haubert.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)