Comissões serão presididas por integrantes mais idosos

A partir desta quinta-feira (12), as 11 comissões permanentes do Senado passarão a ser presididas pelos seus integrantes mais idosos, até que sejam definidos os nomes dos presidentes para o biênio 2009/2010. A decisão, anunciada pelo 1º secretário, senador Heráclito Fortes, e baseada no parágrafo 1º do art. 88 do Regimento Interno, foi tomada na primeira reunião da recém-empossada Mesa do Senado como saída para que as votações da Casa deixem de ser obstruídas por falta de definição dos titulares das comissões.

- A escolha dos presidentes das comissões está nas mãos dos líderes. Prazo para decidir não tem, mas pode chegar um momento em que o próprio presidente (do Senado) marque uma reunião para definir os nomes - afirmou Heráclito.

O senador informou ainda que, nessa primeira reunião, o presidente José Sarney mostrou seus planos para o biênio 2009/2010. Entre os principais, destaca-se o cumprimento dos prazos previstos no Regimento Interno da Casa quanto aos horários das sessões e ao uso da palavra.

Pelo Regimento [Interno], as sessões da Casa terão início, de segunda a quinta-feira, às 14 h, e, às sextas-feiras, às 9 h. Terão duração máxima de quatro horas e 30 minutos, salvo prorrogação autorizada. A primeira parte da sessão, que terá duração de duas horas, será destinada à leitura do expediente e aos oradores inscritos, que poderão falar por até dez minutos nas sessões deliberativas e 20 minutos nas não-deliberativas. A ordem do dia terá início sempre às 16hs, salvo prorrogação autorizada da primeira parte da sessão.

- Ficou acertado também que haverá uma escala de senadores para que seja feito um revezamento na abertura da ordem do dia - explicou Heráclito.

Decidiu-se também, nessa primeira reunião, proceder a um estudo com o objetivo de redistribuir as tarefas dos integrantes da Mesa, pois, segundo o 1º secretário, "algumas secretarias não tinham qualquer missão".

- Essa redistribuição é necessária até porque algumas secretarias têm uma demanda muito grande de serviço e acabam sufocadas, como a primeira secretaria - enfatizou Heráclito.

Com relação ao corte linear anunciado pelo presidente Sarney de 10% em todos os gastos do Senado, os membros da Mesa decidiram, segundo a 4ª secretária da Mesa, senadora Patrícia Saboya, reduzir gastos nas próprias secretarias.

- Vamos tentar encontrar, dentro de cada secretaria, o que pode ser feito para reduzir os gastos - informou a senadora.

Valéria Castanho / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)