Subcomissão do Idoso será instalada na terça-feira

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), comunicou a instalação, na próxima terça-feira (16), da Subcomissão Permanente do Idoso, que irá funcionar no âmbito do colegiado. O requerimento para criação da Subcomissão foi apresentado pelo senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Lúcia Vânia nomeou como integrantes da Subcomissão, além do próprio Sérgio Cabral, os senadores Sibá Machado (PT-AC), Aelton Freitas (PL-MG), e Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Será solicitada ainda a indicação de representante do PFL.

- É uma subcomissão muito importante. E já há, inclusive, um trabalho relevante da CAS nessa área, que é a criação do programa "Cidade Amiga do Idoso", lançado este ano em ano em parceria com a Mesa do Senado - disse Lúcia Vânia.

A CAS aprovou também na reunião desta quinta-feira (11) a realização de audiência pública, a ser realizada na próxima quarta-feira (17), para debater a decisão do governo federal sobre a forma de participação do Brasil em exposição mundial no Japão, em 2005, que terá o tema "Sabedoria da Natureza". Em razão dos altos custos, o Executivo teria decidido, segundo o senador Flávio Arns (PT-SC), participar dos debates a serem realizados durante o evento, mas não montar stands para demonstrações de produtos e processos.

 Devem ser convidados Cláudio Roberto Bertoldo Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente; e o chefe da Divisão de Feiras e Turismo do Ministério das Relações Exteriores, Antônio José Maria de Souza e Silva. Para uma segunda audiência, será convidado o representante do Japan External Trade Organization do Brasil, Teiji Sakurai. O requerimento é do senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS).

Emendas

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, deverá participar de audiência na Comissão de Assuntos Sociais, em dia a ser definido. A reunião atende a pedido do próprio ministério, aprovado na reunião desta quinta-feira, para apresentar sugestões de projetos prioritários para a pasta. Gilberto Gil pretende sensibilizar os senadores em busca de apoio para aprovação de emendas ao orçamento de 2005, visando elevar os recursos da pasta para desenvolver essas ações. Ele já esteve com o mesmo propósito na  Comissão de Educação (CE).

A CAS aprovou também a realização de audiência pública, em dia a ser agendado, para subsidiar o exame do projeto que regulamenta a profissão de ortoptista (PLS 139/2003). O senador Flávio Arns é o autor do requerimento e também o relator da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)