Paulo Paim anuncia salário mínimo de R$ 308 em maio de 2004

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou sua satisfação com a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , de projeto de sua autoria que assegura um reajuste ao salário mínimo para que ele supere os US$ 100. Pelos seus cálculos, ao ser corrigido pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais o fator de incremento previsto no projeto, o salário mínimo será de R$ 308 em maio de 2004.

O projeto vai agora a exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tramitará em caráter terminativo. Se aprovado na CAE deverá ir diretamente ao exame da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para votação em Plenário assinado por pelo menos nove senadores, no prazo de cinco dias úteis. Paim manifestou sua certeza de que não haverá tal recurso.

De acordo com o senador, o projeto conta com o apoio das centrais sindicais e o aumento do mínimo nele estabelecido beneficiará 100 milhões de trabalhadores, entre os quais 22 milhões de aposentados e 12 milhões de idosos sem renda comprovada. Paim explicou ainda que o índice de reajuste será estendido aos demais aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham múltiplos de salários mínimos.

Em apelo dirigido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Paim pediu que o colegiado inclua dotação para cobrir as despesas com esses reajustes no projeto de lei orçamentário para 2004.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)